A próxima reunião do Comitê será no dia 20/05, juntamente com a 2ª consulta pública sobre o PDRH-Araçuaí, na cidade de Minas Novas.
Endereço: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas
Rua 250 anos, nº 331, bairro Saudade.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Reuniões públicas discutem obras do PROAGUA no Norte de Minas
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove a partir do dia 27 de abril, reuniões públicas nos quatro municípios do Norte de Minas beneficiados pela nova etapa do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional). O primeiro encontro será realizado em Januária, no dia 27, seguido dos municípios de Janaúba, no dia 28, Mato Verde, no dia 29, e Rio Pardo de Minas, no dia 30.
De acordo com o coordenador da Unidade Estadual de Gerenciamento do Proágua em Minas Gerais (UEGP/MG), Antônio Eustáquio Oliver, os encontros são fundamentais por garantir a efetiva participação das comunidades no processo de implementação do programa. No encontro, os participantes conhecerão detalhes das ações que visam melhorar a qualidade de vida da população beneficiada, reduzindo as desigualdades socioeconômicas produzidas pela seca e pela escassez de água.
O Proágua é executado, em Minas Gerais, pelo Igam, e promoverá a ampliação ou implantação de sistemas de abastecimento de água tratada nas sedes e localidades rurais dos quatro municípios contemplados pelo programa, totalizando 63 comunidades e cerca de 130 mil pessoas beneficiadas. Serão investidos cerca de R$ 30 milhões dos Governos Federal e Estadual.
Os convênios do Proágua Nacional foram firmados entre o Governo de Minas, por meio do Igam, e o Governo Federal, por meio da Agência Nacional das Águas e do Ministério da Integração Nacional. O programa conta, ainda, com o apoio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sua subdisiária Copanor, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Proágua
O Proágua Nacional é um programa do Governo Federal que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população atendida, especialmente, nas regiões menos desenvolvidas do País. “O programa originou-se da bem sucedida experiência do Proágua Semi-Árido e hoje, em Minas, transformou-se em um Projeto Associado, inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental” explica Oliver. O Programa recebe recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estaduais do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO)
O programa tem como objetivo estratégico aprimorar a gestão de bacias hidrográficas visando à disponibilidade e a qualidade da água e a redução dos conflitos pelo seu uso. “As ações do Proágua não se resumem a obras, abrangem também as áreas da saúde, da educação, além dos aspectos ambientais, sociais e econômicos”, ressalta Oliver. Para isso, o programa conta com a cooperação técnica das Secretarias do Estado e Municipais de Educação e de Saúde, por meio dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs).
Serviço
Reuniões Públicas – Proágua Nacional
JANUÁRIA
DATA: 27/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: SESC Pousada de Januária. Av. Aeroporto, nº250, bairro Aeroporto.
JANAÚBA
DATA: 28/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: Superintendência de Ensino. Rua João XXIII, nº 142, bairro São Gonçalo
MATO VERDE
DATA: 29/04/2010HORÁRIO: 14hLOCAL: Centro de Geração de Renda. Praça Cristiano Barbosa de Souza, s/n, bairro São Bento
RIO PARDO DE MINAS
DATA: 30/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: Casa da Cultura. Praça Doutor José Cantídio de Freitas, Centro (ao lado do mercado municipal).
Fonte: Ascom
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog.Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais.
De acordo com o coordenador da Unidade Estadual de Gerenciamento do Proágua em Minas Gerais (UEGP/MG), Antônio Eustáquio Oliver, os encontros são fundamentais por garantir a efetiva participação das comunidades no processo de implementação do programa. No encontro, os participantes conhecerão detalhes das ações que visam melhorar a qualidade de vida da população beneficiada, reduzindo as desigualdades socioeconômicas produzidas pela seca e pela escassez de água.
O Proágua é executado, em Minas Gerais, pelo Igam, e promoverá a ampliação ou implantação de sistemas de abastecimento de água tratada nas sedes e localidades rurais dos quatro municípios contemplados pelo programa, totalizando 63 comunidades e cerca de 130 mil pessoas beneficiadas. Serão investidos cerca de R$ 30 milhões dos Governos Federal e Estadual.
Os convênios do Proágua Nacional foram firmados entre o Governo de Minas, por meio do Igam, e o Governo Federal, por meio da Agência Nacional das Águas e do Ministério da Integração Nacional. O programa conta, ainda, com o apoio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sua subdisiária Copanor, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).
Proágua
O Proágua Nacional é um programa do Governo Federal que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população atendida, especialmente, nas regiões menos desenvolvidas do País. “O programa originou-se da bem sucedida experiência do Proágua Semi-Árido e hoje, em Minas, transformou-se em um Projeto Associado, inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental” explica Oliver. O Programa recebe recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estaduais do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO)
O programa tem como objetivo estratégico aprimorar a gestão de bacias hidrográficas visando à disponibilidade e a qualidade da água e a redução dos conflitos pelo seu uso. “As ações do Proágua não se resumem a obras, abrangem também as áreas da saúde, da educação, além dos aspectos ambientais, sociais e econômicos”, ressalta Oliver. Para isso, o programa conta com a cooperação técnica das Secretarias do Estado e Municipais de Educação e de Saúde, por meio dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs).
Serviço
Reuniões Públicas – Proágua Nacional
JANUÁRIA
DATA: 27/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: SESC Pousada de Januária. Av. Aeroporto, nº250, bairro Aeroporto.
JANAÚBA
DATA: 28/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: Superintendência de Ensino. Rua João XXIII, nº 142, bairro São Gonçalo
MATO VERDE
DATA: 29/04/2010HORÁRIO: 14hLOCAL: Centro de Geração de Renda. Praça Cristiano Barbosa de Souza, s/n, bairro São Bento
RIO PARDO DE MINAS
DATA: 30/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: Casa da Cultura. Praça Doutor José Cantídio de Freitas, Centro (ao lado do mercado municipal).
Fonte: Ascom
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Igam e ITTAF assinam convênio para regularização do uso da água
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais (ITTAF) assinaram em Belo Horizonte, Convênio de Cooperação Técnica. O objetivo é beneficiar os produtores rurais em regime de agricultura familiar com a regularização do uso dos recursos hídricos considerados insignificantes.
Com o convênio, serão beneficiados os produtores rurais que têm suas propriedades localizadas nos 85 municípios do semiárido mineiro e estão cadastrados no programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. “Ao total são cerca de 750 famílias já cadastradas, que precisam da regularização ambiental para liberação dos recursos do programa”, explicou a presidente ITTAF, Tereza dos Santos de Oliveira.
De acordo com o convênio, o ITTAF será responsável por regularizar os usos considerados insignificantes, ou seja, captações de águas superficiais até 0,5 litro de água por segundo, subterrâneas até 14mil litros por dia ou acumulações, como pequenos barramentos, de até 5mil m3. O Igam isentará todos os custos de análise e publicação dos cadastros efetuados durante a vigência do convênio, que se encerra no dia 31 de dezembro de 2010.
“Esta parceria vem somar aos esforços do Igam em desenvolver uma ação diferenciada com os pequenos proprietários rurais de Minas Gerais e em uma área do Estado que tem necessidades de políticas públicas específicas ”, destacou a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo.
O procurador do Igam, Breno Lasmar, ressaltou que nos casos de captações que ultrapassam os valores definidos como insignificantes, o ITTAF deverá orientar os produtores a solicitar a outorga de direito do uso da água. Os formulários e as orientações básicas para a obtenção de outorga estão disponíveis no site www.igam.mg.gov.br.
Clique aqui para conhecer os municípios beneficiados pelo convênio.
Fonte: Ascom
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Com o convênio, serão beneficiados os produtores rurais que têm suas propriedades localizadas nos 85 municípios do semiárido mineiro e estão cadastrados no programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. “Ao total são cerca de 750 famílias já cadastradas, que precisam da regularização ambiental para liberação dos recursos do programa”, explicou a presidente ITTAF, Tereza dos Santos de Oliveira.
De acordo com o convênio, o ITTAF será responsável por regularizar os usos considerados insignificantes, ou seja, captações de águas superficiais até 0,5 litro de água por segundo, subterrâneas até 14mil litros por dia ou acumulações, como pequenos barramentos, de até 5mil m3. O Igam isentará todos os custos de análise e publicação dos cadastros efetuados durante a vigência do convênio, que se encerra no dia 31 de dezembro de 2010.
“Esta parceria vem somar aos esforços do Igam em desenvolver uma ação diferenciada com os pequenos proprietários rurais de Minas Gerais e em uma área do Estado que tem necessidades de políticas públicas específicas ”, destacou a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo.
O procurador do Igam, Breno Lasmar, ressaltou que nos casos de captações que ultrapassam os valores definidos como insignificantes, o ITTAF deverá orientar os produtores a solicitar a outorga de direito do uso da água. Os formulários e as orientações básicas para a obtenção de outorga estão disponíveis no site www.igam.mg.gov.br.
Clique aqui para conhecer os municípios beneficiados pelo convênio.
Fonte: Ascom
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II Seminário Internacional de Revitalização de Rios
Estão abertas as inscrições para o II Seminário Internacional de Revitalização de Rios (Brasil – Coréia do Sul – EUA – União Européia). Promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) o encontro acontece entre os dias 10 e 12 de maio de 2010, em Belo Horizonte.
As inscrições deverão ser feitas mediante depósito bancário em nome do Instituto Guaicuy (Projeto Manuelzão): Banco do Brasil, nº 001, Agência Saúde, nº 3609-9, conta corrente 13322-1, entre os dia 05 de abril e o7 de maio ou até que as vagas tenham sido totalmente preenchidas. Para enviar a inscrição basta entrar no site do Projeto Manuelzão: www.manuelzao.ufmg.br. A inscrição será efetivada após o envio do comprovante de depósito pelo fax (00xx31) 3915-1917 ou pelo e-mail participativo@meioambiente.mg.gov.br
O evento faz parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios e tem como um dos objetivos contribuir para o intercâmbio de projetos desenvolvidos em diferentes pontos do planeta, dando continuidade também nas ações do Projeto Estruturador do Estado de Minas Gerais “Meta 2010”. “Será uma oportunidade para avaliar o que já foi feito, analisado de forma comparativa com outras experiências e pensar ações para a sua continuidade, buscando o aprimoramento das ações em prol da revitalização do rio das Velhas”, ressalta Myriam Mousinho, coordenadora executiva da Meta 2010.
O encontro será também uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas, além de conhecer outras práticas de revitalização de rios no mundo, promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas.
O I Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios aconteceu em Setembro de 2008, também em Belo Horizonte, e reuniu especialistas de cinco países, que apresentaram o trabalho realizado em grandes rios dos Estados Unidos (Rio Anacostia) e Europa (Rios Tâmisa, Sena, Isar), além das ações executadas em São Paulo e nos rios mineiros Velhas e Mosquito.
A programação completa do II Seminário Internacional de Revitalização de Rios (Brasil – Coréia do Sul – EUA – União Européia) está disponível no sítio do Projeto Manuelzão: www.manuelzao.ufmg.br.
Fonte: Ascom/ Sisema
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As inscrições deverão ser feitas mediante depósito bancário em nome do Instituto Guaicuy (Projeto Manuelzão): Banco do Brasil, nº 001, Agência Saúde, nº 3609-9, conta corrente 13322-1, entre os dia 05 de abril e o7 de maio ou até que as vagas tenham sido totalmente preenchidas. Para enviar a inscrição basta entrar no site do Projeto Manuelzão: www.manuelzao.ufmg.br. A inscrição será efetivada após o envio do comprovante de depósito pelo fax (00xx31) 3915-1917 ou pelo e-mail participativo@meioambiente.mg.gov.br
O evento faz parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios e tem como um dos objetivos contribuir para o intercâmbio de projetos desenvolvidos em diferentes pontos do planeta, dando continuidade também nas ações do Projeto Estruturador do Estado de Minas Gerais “Meta 2010”. “Será uma oportunidade para avaliar o que já foi feito, analisado de forma comparativa com outras experiências e pensar ações para a sua continuidade, buscando o aprimoramento das ações em prol da revitalização do rio das Velhas”, ressalta Myriam Mousinho, coordenadora executiva da Meta 2010.
O encontro será também uma oportunidade para debater modelos e conceitos diferentes de gestão das águas nas bacias hidrográficas, nas cidades e no campo, com apresentação de novos paradigmas, além de conhecer outras práticas de revitalização de rios no mundo, promover intercâmbio e fomentar novas iniciativas.
O I Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios aconteceu em Setembro de 2008, também em Belo Horizonte, e reuniu especialistas de cinco países, que apresentaram o trabalho realizado em grandes rios dos Estados Unidos (Rio Anacostia) e Europa (Rios Tâmisa, Sena, Isar), além das ações executadas em São Paulo e nos rios mineiros Velhas e Mosquito.
A programação completa do II Seminário Internacional de Revitalização de Rios (Brasil – Coréia do Sul – EUA – União Européia) está disponível no sítio do Projeto Manuelzão: www.manuelzao.ufmg.br.
Fonte: Ascom/ Sisema
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quinta-feira, 22 de abril de 2010
Consulta Pública PDRH-Araçuaí em Itamarandiba
Paulo José (Sindicato), Thayssa (SADA), Wagner (EMATER), Edair (IMA), Robson (IGAM), Alberto (GAMA Engenharia), Rubens.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Comitês comemoram 10 anos de criação
Neste ano, três Comitês de Bacias Hidrográficas mineiros completam dez anos de existência. Os CBHs dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu/Pardo, do Rio Piracicaba e do Rio Araçuaí têm muito a comemorar.Ao longo de uma década, conseguiram elaborar seus Planos Diretores, receberam recursos do Governo a fim de estruturar suas sedes e, o mais importante, conquistaram a credibilidade e a confiança da população. Os CBHs foram homenageados na cerimônia de encerramento da Semana da Água 2010.
De acordo com o presidente do CBH Araçuaí, Wagner Vicente Rodrigues de Almeida, os quatro primeiros anos do comitê não renderam muitos frutos. “Naquela época, os integrantes entravam e saíam, não conseguiam compreender a importância do CBH”, recorda. Hoje, a situação é diferente. “Estamos com nosso Plano Diretor em construção, em fase de consulta pública. Recebemos recursos do Proágua Semiárido para investirmos na bacia e formamos uma equipe técnica bastante competente. Somos 48 membros, sendo 24 titulares e 24 suplentes”, comemora.
Já o CBH Piracicaba, composto por 36 titulares e 36 suplentes, conseguiu, ao longo desta primeira década, desenvolver o Plano Diretor, fazer o cadastro da população para a realização da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e está revisando o enquadramento da bacia. Além disso, neste ano, foi lançado o site do comitê (http://www.cbhpiracicaba.org.br/) por meio do qual as pessoas podem conferir as ações do CBH.
Para o presidente do CBH Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu/Pardo, Antônio Carlos Sales, que faz parte do comitê desde sua criação, a elaboração do Plano Diretor das bacias, que terá sua última consulta pública no dia 16 de abril, para então ser instituída a cobrança pelo uso da água, é a maior conquista da década de trabalho. “Esse plano irá nortear nossa ação e dar condições para fazermos a cobrança. Durante a consulta, fecharemos o diagnóstico das 28 cidades que compõem o comitê”, explica.
Fonte: Ascom / Sisema
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De acordo com o presidente do CBH Araçuaí, Wagner Vicente Rodrigues de Almeida, os quatro primeiros anos do comitê não renderam muitos frutos. “Naquela época, os integrantes entravam e saíam, não conseguiam compreender a importância do CBH”, recorda. Hoje, a situação é diferente. “Estamos com nosso Plano Diretor em construção, em fase de consulta pública. Recebemos recursos do Proágua Semiárido para investirmos na bacia e formamos uma equipe técnica bastante competente. Somos 48 membros, sendo 24 titulares e 24 suplentes”, comemora.
Já o CBH Piracicaba, composto por 36 titulares e 36 suplentes, conseguiu, ao longo desta primeira década, desenvolver o Plano Diretor, fazer o cadastro da população para a realização da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e está revisando o enquadramento da bacia. Além disso, neste ano, foi lançado o site do comitê (http://www.cbhpiracicaba.org.br/) por meio do qual as pessoas podem conferir as ações do CBH.
Para o presidente do CBH Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu/Pardo, Antônio Carlos Sales, que faz parte do comitê desde sua criação, a elaboração do Plano Diretor das bacias, que terá sua última consulta pública no dia 16 de abril, para então ser instituída a cobrança pelo uso da água, é a maior conquista da década de trabalho. “Esse plano irá nortear nossa ação e dar condições para fazermos a cobrança. Durante a consulta, fecharemos o diagnóstico das 28 cidades que compõem o comitê”, explica.
Fonte: Ascom / Sisema
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Estudo irá detalhar disponibilidade hídrica no norte e semi-árido Mineiros
O Governo de Minas, por meio das Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), e Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan), e a Fundação Educativa de Ouro Preto (FEOP) e o Serviço Geológico do Brasil (CPMR) assinam protocolo de intenções para elaboração do estudo de disponibilidade hídrica subterrânea no norte de Minas Gerais.
A elaboração do estudo tem como objetivo servir de ferramenta de gestão para o uso de água subterrânea no norte mineiro, em especial para o uso dos recursos hídricos por meio de poços tubulares. Além disso, o estudo também irá fornecer bases para implantação de uma rede de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas da região, garantindo maior segurança nas ações de planejamento de programas econômico e sociais referes ao uso dos recursos hídricos .
Para elaboração do estudo estão previsto investimentos de R$ 6,5 milhões, e o prazo estimado para execução é de 36 meses. “A publicação da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) n° 33 de novembro de 2009 define a vazão insignificante de 14 mil litros por dia para poços tubulares no Norte. Por isso, a elaboração desse estudo é uma ação essencial para a gestão adequada dos aqüíferos localizados naquela região”, explica a diretora de Monitoramento e Fiscalização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo.
Fonte: Ascom / Sisema
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A elaboração do estudo tem como objetivo servir de ferramenta de gestão para o uso de água subterrânea no norte mineiro, em especial para o uso dos recursos hídricos por meio de poços tubulares. Além disso, o estudo também irá fornecer bases para implantação de uma rede de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas da região, garantindo maior segurança nas ações de planejamento de programas econômico e sociais referes ao uso dos recursos hídricos .
Para elaboração do estudo estão previsto investimentos de R$ 6,5 milhões, e o prazo estimado para execução é de 36 meses. “A publicação da Deliberação Normativa do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) n° 33 de novembro de 2009 define a vazão insignificante de 14 mil litros por dia para poços tubulares no Norte. Por isso, a elaboração desse estudo é uma ação essencial para a gestão adequada dos aqüíferos localizados naquela região”, explica a diretora de Monitoramento e Fiscalização do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo.
Fonte: Ascom / Sisema
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quarta-feira, 7 de abril de 2010
Instruções para fazer o download do Relatório do PDRH-Araçuaí
Acesse: www.gamaengenharia.com.br - Clica em portifólio, depois em Minas Gerais e por fim em PDRH-Araçuaí.
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