O curso de Capacitação para Fiscalização de Usos e Intervenções em Recursos Hídricos, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), encerrou nesta sexta-feira (21), e beneficiou 90 policiais militares de Minas Gerais. O treinamento é uma das ações do convênio celebrado entre o Igam e a Agência Nacional de Águas (ANA), no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional). O curso foi ministrado pela Faculdade Milton Campos e divido em três módulos, que aconteceram nos meses de março, abril e maio de 2010. Cada etapa teve um total de 36 horas/aulas e capacitou 30 agentes. Dentre os temas abordados, destacaram-se a legislação ambiental e as noções de hidráulica, de hidrogeologia e de geoprocessamento. Também foram realizadas oficinas de integração e aplicação dos conhecimentos adquiridos. “Considerando que a gestão das águas é uma atividade muita nova se comparada com as demais da gestão ambiental, torna-se necessário capacitar adequadamente os servidores fiscais da Policia Ambiental da Polícia Militar e do Igam para exercerem com correção a missão que lhes está reservada na atividade de fiscalização”, explicou o coordenador do Proágua em Minas Gerais, Antônio Eustáquio Oliver, durante o encerramento do curso. De acordo com Oliver, o treinamento contribuirá significativamente para melhorar a eficácia do trabalho dos agentes fiscais. “Certamente este treinamento irá contribuir para ampliar a aplicação dessas normais legais, de uma forma mais preventiva, reduzindo o foco que historicamente a administração ambiental brasileira depositou nos instrumentos de comando e controle para resolver as questões ambientais”, complementou. O superintendente adjunto de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, também presente no encerramento do curso, ressaltou a importância da realização de programas de capacitação. “A ANA apóia a promoção de atividades de capacitação porque acredita que elas constroem um patrimônio valioso e fundamental para a sustentabilidade do sistema nacional de recursos hídricos”, enfatizou. Para o Capitão José Procópio Correia Júnior, um dos coordenadores do curso pela PMMG, o treinamento foi fundamental também por ampliar o conhecimento dos militares a cerca do todo o sistema de recursos hídricos e de meio ambiente, com seus objetivos e instrumentos gestão. Ele informou que participaram do treinamento representantes de todas as 16 Companhias da Polícia Militar Ambiental do Estado. “Cada participante terá a responsabilidade de ser multiplicador do conhecimento aqui adquirido em suas respectivas companhias”, afirmou. A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, em exercício, Ana Carolina Miranda, destacou a importância desse trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Ambiental. “A parceria com a Polícia Ambiental é fundamental e possibilita que cerca de 1300 agentes atuem na fiscalização do uso da água em Minas Gerais”, afirmou.
De acordo com a legislação ambiental, a competência para fiscalizar o cumprimento das normas legais quanto à correta utilização dos recursos hídricos no Estado é privativa do Igam, que poderá delegar à Polícia Militar de Minas Gerais mediante convênio. É responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estabelecer normas técnicas e operacionais para fiscalização do meio ambiente no Estado.
Fonte: Ascom/Sisema
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segunda-feira, 24 de maio de 2010
Minas tem avaliação positiva do proagua Nacional
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebe nessa quinta-feira e sexta-feira a visita de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) para avaliar o desempenho do Estado nas ações que envolvem o ProÁgua. Os trabalhos desenvolvidos em parceria com o Instituto Estadual de Gestão das Águas (Igam) foram positivamente apreciados, com cronograma em dia e ações cumpridas como o acordado mineiro.
Estiveram na Cidade Administrativa o superintendente adjunto de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Humberto Gonçalves, juntamente com o gerente de projetos Carlos Perdigão. Eles foram recebidos pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e pela diretora geral do Igam, Cleide Pedrosa, além do coordenador do Proágua em Minas, Antonio Eustáquio Oliver e técnicos.
A visita é uma rotina da ANA e visa avaliar o desempenho dos 10 estados conveniados que recebem recursos captados junto ao Banco Mundial, financiador do programa do Governo Federal.
“O Igam é um dos conveniados que desenvolveu satisfatoriamente este programa. Tivemos um convênio com ordem de 3 milhões de reais e estes recursos foram bem aplicados, bem desenvolvidos. Algumas ações estão terminando agora e a avaliação é bastante satisfatória no que diz respeito ao convênio com Minas Gerais”, analisou Gonçalves.
Em um segundo momento, foi apresentado aos participantes o novo projeto que está em desenvolvimento pela ANA, juntamente com o Ministério da Integração, Ministério das Cidades e o Ministério de Meio Ambiente que se chamará Interáguas. Diferentemente do Próágua que findou no final do ano passado, o novo programa priorizará ações de gestão, sem a previsão de obras, e contará com 130 milhões de dólares que serão distribuídos em cinco anos em ciclos de 18 meses. Inicialmente, serão contempladas as bacias do Tocantins/Araguaia e São Francisco e a expectativa é que entre em funcionamento em 2011.
“O Interáguas é um programa que visa a integração das ações intersetoriais de água que estão sendo desenvolvidas de forma isolada pelos diversos órgãos que lidam com a questão. Podemos considerar que a gestão está sempre em segundo plano, agora estamos investindo uma soma considerável na estruturação dos órgãos gestores, planos, programas para termos um planejamento mais adequado para o setor”, definiu Humberto Gonçalves.
O coordenador do Próágua em Minas se mostrou satisfeito com as ações desenvolvidas no Estado e espera que Minas possa mais uma vez sair na frente e apresentar boas propostas para que possa se enquadrar no novo programa. "Minas mantém a sua tradição de atuar em conjunto com a ANA e demais parceiros. Agora vamos preparar nossas propostas, planos e projetos para que possamos estar presentes também no Interáguas", concluiu Oliver.
PróÁgua
Por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o semi-árido, o ProÁgua, estão sendo investidos, somados os recursos estaduais e federais, cerca R$ 30 milhões para a construção de sistemas de abastecimento, poços de captação, unidades de tratamento e redes de distribuição de água que beneficiam mais de 60 comunidades e cerca de 150 mil pessoas.
Fonte: Ascom/Sisema
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Estiveram na Cidade Administrativa o superintendente adjunto de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Humberto Gonçalves, juntamente com o gerente de projetos Carlos Perdigão. Eles foram recebidos pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e pela diretora geral do Igam, Cleide Pedrosa, além do coordenador do Proágua em Minas, Antonio Eustáquio Oliver e técnicos.
A visita é uma rotina da ANA e visa avaliar o desempenho dos 10 estados conveniados que recebem recursos captados junto ao Banco Mundial, financiador do programa do Governo Federal.
“O Igam é um dos conveniados que desenvolveu satisfatoriamente este programa. Tivemos um convênio com ordem de 3 milhões de reais e estes recursos foram bem aplicados, bem desenvolvidos. Algumas ações estão terminando agora e a avaliação é bastante satisfatória no que diz respeito ao convênio com Minas Gerais”, analisou Gonçalves.
Em um segundo momento, foi apresentado aos participantes o novo projeto que está em desenvolvimento pela ANA, juntamente com o Ministério da Integração, Ministério das Cidades e o Ministério de Meio Ambiente que se chamará Interáguas. Diferentemente do Próágua que findou no final do ano passado, o novo programa priorizará ações de gestão, sem a previsão de obras, e contará com 130 milhões de dólares que serão distribuídos em cinco anos em ciclos de 18 meses. Inicialmente, serão contempladas as bacias do Tocantins/Araguaia e São Francisco e a expectativa é que entre em funcionamento em 2011.
“O Interáguas é um programa que visa a integração das ações intersetoriais de água que estão sendo desenvolvidas de forma isolada pelos diversos órgãos que lidam com a questão. Podemos considerar que a gestão está sempre em segundo plano, agora estamos investindo uma soma considerável na estruturação dos órgãos gestores, planos, programas para termos um planejamento mais adequado para o setor”, definiu Humberto Gonçalves.
O coordenador do Próágua em Minas se mostrou satisfeito com as ações desenvolvidas no Estado e espera que Minas possa mais uma vez sair na frente e apresentar boas propostas para que possa se enquadrar no novo programa. "Minas mantém a sua tradição de atuar em conjunto com a ANA e demais parceiros. Agora vamos preparar nossas propostas, planos e projetos para que possamos estar presentes também no Interáguas", concluiu Oliver.
PróÁgua
Por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o semi-árido, o ProÁgua, estão sendo investidos, somados os recursos estaduais e federais, cerca R$ 30 milhões para a construção de sistemas de abastecimento, poços de captação, unidades de tratamento e redes de distribuição de água que beneficiam mais de 60 comunidades e cerca de 150 mil pessoas.
Fonte: Ascom/Sisema
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Seminário reúne 2 mil pessoas na discussão de ações para revitalização de rios
O fortalecimento da participação da comunidade nos comitês de bacia hidrográfica, a correta regularização ambiental de empreendimentos e o investimento em mecanismos limpos de desenvolvimento foram as principais propostas retiradas do II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios que terminou nesta quarta (12) em Belo Horizonte.O documento contendo as principais conclusões obtidas durante os três dias do evento e aprovado pelos participantes na plenária final será utilizado como norteador para a elaboração de políticas públicas para gestão dos recursos hídricos em Minas e em todo país.
Cerca de duas mil pessoas de todo o país participaram do Seminário promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que, desde o dia 10, apresentou trabalhos de revitalização de rios em diversos países do mundo. O evento foi realizado em parceria com o Projeto Manuelzão, Copasa e Cemig e reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, organizações não governamentais, comunidades acadêmica e sociedade.
Segundo o coordenador do evento, o diretor de Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fernando Leite, o evento teve a participação de representantes de todos os comitês de bacia de Minas Gerais e de pelo menos dez Estados brasileiros. “Os trabalhos de revitalização de rios apresentados durante o Seminário são uma inspiração para as iniciativas que vem sendo tomadas em Minas e no Brasil”, destaca. “É o caso do esforço que Minas Gerais vem realizando na recuperação do rio das Velhas que vem unindo, com sucesso, diferentes segmentos do governo e da sociedade”, afirma Fernando Leite.
Durante os três dias de Seminário, os participantes puderem conhecer o trabalho bem sucedido de revitalização desenvolvido em rios da Europa, dos Estados Unidos e da Coréia do Sul, além de experiências brasileiras com enfoques do governo e da sociedade civil. Os trabalhos apresentados foram a base para os debates sobre os diferentes modelos e conceitos de gestão das águas nas cidades e no campo.
Segundo Fernando Leite, a realização da segunda edição do Seminário e a grande participação das pessoas demonstra a dimensão da preocupação com a qualidade da água em todo o mundo. “O evento é parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios com o intercâmbio de projetos desenvolvidos”, afirma. “O desafio é dar continuidade ao trabalho e ampliar a mobilização em prol da causa”, completa.
Fonte: Ascom/Sisema
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Cerca de duas mil pessoas de todo o país participaram do Seminário promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que, desde o dia 10, apresentou trabalhos de revitalização de rios em diversos países do mundo. O evento foi realizado em parceria com o Projeto Manuelzão, Copasa e Cemig e reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, organizações não governamentais, comunidades acadêmica e sociedade.
Segundo o coordenador do evento, o diretor de Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fernando Leite, o evento teve a participação de representantes de todos os comitês de bacia de Minas Gerais e de pelo menos dez Estados brasileiros. “Os trabalhos de revitalização de rios apresentados durante o Seminário são uma inspiração para as iniciativas que vem sendo tomadas em Minas e no Brasil”, destaca. “É o caso do esforço que Minas Gerais vem realizando na recuperação do rio das Velhas que vem unindo, com sucesso, diferentes segmentos do governo e da sociedade”, afirma Fernando Leite.
Durante os três dias de Seminário, os participantes puderem conhecer o trabalho bem sucedido de revitalização desenvolvido em rios da Europa, dos Estados Unidos e da Coréia do Sul, além de experiências brasileiras com enfoques do governo e da sociedade civil. Os trabalhos apresentados foram a base para os debates sobre os diferentes modelos e conceitos de gestão das águas nas cidades e no campo.
Segundo Fernando Leite, a realização da segunda edição do Seminário e a grande participação das pessoas demonstra a dimensão da preocupação com a qualidade da água em todo o mundo. “O evento é parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios com o intercâmbio de projetos desenvolvidos”, afirma. “O desafio é dar continuidade ao trabalho e ampliar a mobilização em prol da causa”, completa.
Fonte: Ascom/Sisema
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segunda-feira, 10 de maio de 2010
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