terça-feira, 30 de março de 2010
segunda-feira, 29 de março de 2010
Estudo do Instituto Mineiro de Gestão das Águas revela qualidade das águas de Minas
Estudo divulgado nesta quarta-feira (24), pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), apresenta um panorama da qualidade das águas dos rios mineiros relativo ao ano de 2009. O destaque é a melhoria no parâmetro ‘Demanda Bioquímica de Oxigênio’ (DBO), que mede a quantidade de material orgânico presente na água. Este avanço é resultado dos investimentos realizados em Minas Gerais em sistemas adequados de tratamento e disposição de esgoto sanitário.
Os dados mostram que a média de DBO nos rios estaduais diminuiu de 3,7 miligramas por litro, em 2008, para 3,5, em 2009. O maior valor médio registrado, em 14 anos de monitoramento, foi de 4,8mg/L, em 2002. De acordo com a legislação ambiental, o limite de DBO é de no máximo 5mg/L para rios enquadrados em classe 2, ou seja, aqueles que permitem o abastecimento para consumo humano após tratamento convencional. Quanto menor o índice, melhor a qualidade dos corpos de água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática.
A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Melo, explica que a matéria orgânica ocorre naturalmente nas águas em razão da decomposição de folhas, fezes e animais mortos. “O problema está no aumento significativo da concentração de matéria orgânica nas águas, que é provocado principalmente por despejos de esgotos domésticos e industriais de natureza orgânica”, explicou.
O aumento do tratamento de esgoto em todo o Estado é uma das consequências da melhoria da DBO. Somente em 2009, dois milhões de pessoas foram beneficiadas com tratamento de esgoto doméstico em Minas Gerais. Hoje são 5,5 milhões de pessoas atendidas, o que representa 33,5% da população urbana do Estado. Para atingir esse número, o governo triplicou, nos últimos sete anos, o número de Estações de Tratamento de Esgoto no Estado. O volume de esgoto tratado subiu de 22 milhões de metros cúbicos para 150 milhões.
Outra ação importante nessa área e que acarretará melhoria nos resultados da qualidade da água na região metropolitana é a implantação do tratamento secundário da ETE Onça. Com a segunda etapa, cujos investimentos somaram R$ 70 milhões, o esgoto que chega à estação desaguará no Ribeirão do Onça em condições de permitir a vida dos peixes que existiam em suas águas, deixando para trás aproximadamente 40 toneladas de material poluente por dia.
A diretora do Igam destaca a atuação na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. No ano passado foram realizadas quatro grandes operações de fiscalização ambiental na área do Velhas, com foco na ocupação e uso do solo, desmatamento, extração mineral e uso de recursos hídricos. Além disso, Marília Melo também ressalta o início da exigência da outorga de efluentes para empreendimentos localizados no ribeirão da mata, um dos principais afluentes do Velhas, localizado no vetor norte da RMBH. Gradativamente a exigência da outroga de efluentes será feita nas demais regiões do estado.
Resultados
O Mapa da Qualidade das Águas Superficiais do Estado de Minas Gerais/2009 mostra a predominância do Índice de Qualidade das Águas (IQA) Médio no Estado, resultado que vem sendo observado desde o início do monitoramento em 1997. A ocorrência de IQA Médio também aumentou, passando de 45,1%, em 2008, para 51,4%, em 2009.
O estudo revela, ainda, a diminuição da ocorrência de IQA Muito Ruim, o qual passou de 2%, em 2008, para 1,3%, em 2009. Foi observada uma ligeira elevação na ocorrência de IQA Ruim de 24,5% para 26,1%. Já o IQA Bom passou de 28,3% para 21,2%. O IQA é o indicador que avalia a contaminação dos corpos de água em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes.
De acordo com Marília Melo, os melhores resultados em relação ao IQA foram encontrados nas bacias dos rios Pardo, Paranaíba, Paracatu e Jequitinhonha. Assim como nos anos anteriores, os pontos mais críticos estão nas áreas urbanas, tendo como principal fonte de poluição os esgotos domésticos, a exemplo da bacia do rio São Francisco, nas sub-bacias dos rios Verde Grande, Pará, Paraopeba e Velhas.
Outro indicador da qualidade das águas é a Contaminação por Tóxicos (CT), que avalia a presença de substâncias tóxicas no corpo de água. A condição Baixa foi predominante em 2009 (87,1%) e apresentou um aumento na frequência de ocorrência em relação ao ano de 2008 (84,4%). Verificou-se, ainda, que a Contaminação por Tóxicos Média passou de 7,2%, em 2008, para 6,4%, em 2009. A ocorrência de Contaminação por Tóxicos Alta também diminuiu de 8,4%, em 2008, para 6,5%, em 2009. Em relação à Contaminação por Tóxico, as bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha apresentaram as melhores condições de qualidade, ambas com 100% de ocorrência de CT Baixa.
Marilia Melo destacou a importância do monitoramento da qualidade das águas para dar transparências às informações e suporte às ações de melhoria da qualidade dos recursos hídricos do Estado. "O monitoramento é base para o planejamento do uso da água, para estabelecer metas de qualidade e orienta as ações de fiscalização nos locais onde há maior contaminação”, afirmou.
Biomonitoramento
Desde 2007, o monitoramento da qualidade das águas no Estado é complementado com o biomonitoramento, que avalia o nível de poluição dos rios por meio de indicadores biológicos, como as cianobactérias. No ano 2009 não foram registrados, nos corpos de água monitorados, valores de densidade de cianobactérias acima do limite estabelecido na legislação para rios de Classe 2, que é de no máximo 50.000 células/100mL. O maior registro foi constatado no ribeirão Sarzedo, na bacia do rio Paraopeba, com 39.786 cel/100mL.
Outra novidade é o uso do Índice de Estado Trófico (IET) que tem por finalidade classificar os corpos de água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo de vegetais aquáticos, como algas e macrófitas aquáticas. O resultado do estado trófico varia entre ultraoligotrófico, oligotrófico, mesotrófico, eutrófico, supereutrófico e hipereutrófico. Nos três primeiros trimestres, os resultados do IET em Minas Gerais foram predominantemente Mesotróficos, o que significa equilíbrio entre consumo e produtividade de nutrientes. No último trimestre, predominaram os resultados Ultraoligrotróficos, o que significa baixa disponibilidade de nutrientes nos corpos de água monitorados.
Projeto Águas de Minas
O Projeto Águas de Minas, que monitora a qualidade das águas do Estado, foi implementado em 1997 e, atualmente, conta com uma rede composta por 487 pontos de amostragens, o que representa 22,5% da rede de monitoramento de todo o Brasil. As coletas são realizadas quatro vezes ao ano, em épocas diferentes, o que dá maior consistência ao estudo.
Em 2005, o Igam iniciou o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, com a implantação de uma rede piloto na região Norte, nas bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, com 39 poços de monitoramento. Em 2007, outra rede foi implantada na região, nos municípios de Jaíba, Varzelândia e Verdelândia, com 44 poços. No ano de 2009 foi criada a Rede Aquífero Guarani, na região do Triângulo Mineiro, com cinco poços de monitoramento. Os mapas de qualidade das águas de 1997 a 2009 estão disponíveis no site do Igam.
Fonte: Agência Minas
Os dados mostram que a média de DBO nos rios estaduais diminuiu de 3,7 miligramas por litro, em 2008, para 3,5, em 2009. O maior valor médio registrado, em 14 anos de monitoramento, foi de 4,8mg/L, em 2002. De acordo com a legislação ambiental, o limite de DBO é de no máximo 5mg/L para rios enquadrados em classe 2, ou seja, aqueles que permitem o abastecimento para consumo humano após tratamento convencional. Quanto menor o índice, melhor a qualidade dos corpos de água. A diminuição da DBO e o aumento do oxigênio nos rios é um importante fator para a manutenção e reprodução da fauna aquática.
A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, Marília Melo, explica que a matéria orgânica ocorre naturalmente nas águas em razão da decomposição de folhas, fezes e animais mortos. “O problema está no aumento significativo da concentração de matéria orgânica nas águas, que é provocado principalmente por despejos de esgotos domésticos e industriais de natureza orgânica”, explicou.
O aumento do tratamento de esgoto em todo o Estado é uma das consequências da melhoria da DBO. Somente em 2009, dois milhões de pessoas foram beneficiadas com tratamento de esgoto doméstico em Minas Gerais. Hoje são 5,5 milhões de pessoas atendidas, o que representa 33,5% da população urbana do Estado. Para atingir esse número, o governo triplicou, nos últimos sete anos, o número de Estações de Tratamento de Esgoto no Estado. O volume de esgoto tratado subiu de 22 milhões de metros cúbicos para 150 milhões.
Outra ação importante nessa área e que acarretará melhoria nos resultados da qualidade da água na região metropolitana é a implantação do tratamento secundário da ETE Onça. Com a segunda etapa, cujos investimentos somaram R$ 70 milhões, o esgoto que chega à estação desaguará no Ribeirão do Onça em condições de permitir a vida dos peixes que existiam em suas águas, deixando para trás aproximadamente 40 toneladas de material poluente por dia.
A diretora do Igam destaca a atuação na bacia hidrográfica do Rio das Velhas. No ano passado foram realizadas quatro grandes operações de fiscalização ambiental na área do Velhas, com foco na ocupação e uso do solo, desmatamento, extração mineral e uso de recursos hídricos. Além disso, Marília Melo também ressalta o início da exigência da outorga de efluentes para empreendimentos localizados no ribeirão da mata, um dos principais afluentes do Velhas, localizado no vetor norte da RMBH. Gradativamente a exigência da outroga de efluentes será feita nas demais regiões do estado.
Resultados
O Mapa da Qualidade das Águas Superficiais do Estado de Minas Gerais/2009 mostra a predominância do Índice de Qualidade das Águas (IQA) Médio no Estado, resultado que vem sendo observado desde o início do monitoramento em 1997. A ocorrência de IQA Médio também aumentou, passando de 45,1%, em 2008, para 51,4%, em 2009.
O estudo revela, ainda, a diminuição da ocorrência de IQA Muito Ruim, o qual passou de 2%, em 2008, para 1,3%, em 2009. Foi observada uma ligeira elevação na ocorrência de IQA Ruim de 24,5% para 26,1%. Já o IQA Bom passou de 28,3% para 21,2%. O IQA é o indicador que avalia a contaminação dos corpos de água em decorrência de matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes.
De acordo com Marília Melo, os melhores resultados em relação ao IQA foram encontrados nas bacias dos rios Pardo, Paranaíba, Paracatu e Jequitinhonha. Assim como nos anos anteriores, os pontos mais críticos estão nas áreas urbanas, tendo como principal fonte de poluição os esgotos domésticos, a exemplo da bacia do rio São Francisco, nas sub-bacias dos rios Verde Grande, Pará, Paraopeba e Velhas.
Outro indicador da qualidade das águas é a Contaminação por Tóxicos (CT), que avalia a presença de substâncias tóxicas no corpo de água. A condição Baixa foi predominante em 2009 (87,1%) e apresentou um aumento na frequência de ocorrência em relação ao ano de 2008 (84,4%). Verificou-se, ainda, que a Contaminação por Tóxicos Média passou de 7,2%, em 2008, para 6,4%, em 2009. A ocorrência de Contaminação por Tóxicos Alta também diminuiu de 8,4%, em 2008, para 6,5%, em 2009. Em relação à Contaminação por Tóxico, as bacias dos rios Pardo e Jequitinhonha apresentaram as melhores condições de qualidade, ambas com 100% de ocorrência de CT Baixa.
Marilia Melo destacou a importância do monitoramento da qualidade das águas para dar transparências às informações e suporte às ações de melhoria da qualidade dos recursos hídricos do Estado. "O monitoramento é base para o planejamento do uso da água, para estabelecer metas de qualidade e orienta as ações de fiscalização nos locais onde há maior contaminação”, afirmou.
Biomonitoramento
Desde 2007, o monitoramento da qualidade das águas no Estado é complementado com o biomonitoramento, que avalia o nível de poluição dos rios por meio de indicadores biológicos, como as cianobactérias. No ano 2009 não foram registrados, nos corpos de água monitorados, valores de densidade de cianobactérias acima do limite estabelecido na legislação para rios de Classe 2, que é de no máximo 50.000 células/100mL. O maior registro foi constatado no ribeirão Sarzedo, na bacia do rio Paraopeba, com 39.786 cel/100mL.
Outra novidade é o uso do Índice de Estado Trófico (IET) que tem por finalidade classificar os corpos de água em diferentes graus de trofia, ou seja, avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo de vegetais aquáticos, como algas e macrófitas aquáticas. O resultado do estado trófico varia entre ultraoligotrófico, oligotrófico, mesotrófico, eutrófico, supereutrófico e hipereutrófico. Nos três primeiros trimestres, os resultados do IET em Minas Gerais foram predominantemente Mesotróficos, o que significa equilíbrio entre consumo e produtividade de nutrientes. No último trimestre, predominaram os resultados Ultraoligrotróficos, o que significa baixa disponibilidade de nutrientes nos corpos de água monitorados.
Projeto Águas de Minas
O Projeto Águas de Minas, que monitora a qualidade das águas do Estado, foi implementado em 1997 e, atualmente, conta com uma rede composta por 487 pontos de amostragens, o que representa 22,5% da rede de monitoramento de todo o Brasil. As coletas são realizadas quatro vezes ao ano, em épocas diferentes, o que dá maior consistência ao estudo.
Em 2005, o Igam iniciou o monitoramento da qualidade das águas subterrâneas, com a implantação de uma rede piloto na região Norte, nas bacias dos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, com 39 poços de monitoramento. Em 2007, outra rede foi implantada na região, nos municípios de Jaíba, Varzelândia e Verdelândia, com 44 poços. No ano de 2009 foi criada a Rede Aquífero Guarani, na região do Triângulo Mineiro, com cinco poços de monitoramento. Os mapas de qualidade das águas de 1997 a 2009 estão disponíveis no site do Igam.
Fonte: Agência Minas
Governo de Minas adere à Hora do Planeta 2010
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Planejamento e Gestão (Seplag) e do Programa Ambientação, adere pelo segundo ano consecutivo ao movimento “Hora do Planeta”. Organizado pela WWF- Brasil, a Hora do Planeta é uma ato simbólico por meio do qual governos, empresas e a população são convidados para apagarem as luzes por sessenta minutos para demonstrar sua preocupação com o aquecimento global e as mudanças climáticas.
Em 2008, o Brasil participou pela primeira vez, e o movimento superou todas as expectativas: no total 113 cidades brasileiras, incluindo 13 capitais, participaram da Hora do Planeta. Ícones como o Cristo Redentor, o Congresso Nacional e o Teatro Amazonas ficaram no escuro por sessenta minutos. Em Minas Gerais, foram apagadas as luzes do Palácio da Liberdade e da antiga sede do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, localizada no centro de Belo Horizonte.
Neste ano, no dia 27 de março, de 20h30 às 21h30 serão apagadas as luzes do complexo do Palácio da Liberdade (Palácio dos Despachos e Batalhão de Guarda), o Palácio dos Mangabeiras, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e dos prédios Minas, Gerais e Palácio Tiradentes da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. Centenas de milhões de pessoas em mais de 4 mil cidades de 88 países apagaram as luzes.
Conscientização
Um dos articuladores da adesão minera à Hora do Planeta 2010, o Programa ambientação realizou nessa quinta e sexta-feira ações educativas nas dependências da Cidade Administrativa de Minas Gerais ações conscientização ambiental junto aos servidores do complexo para que eles repliquem a ação em suas casas.
“O Ambientação, como programa de comunicação e educação socioambiental que é, vê seu foco de trabalho intimamente ligado ao objetivo da ação Hora do Planeta, uma vez que procuramos trabalhar junto aos servidores a consciência de que as nossas ações diárias têm impacto direto sobre o meio ambiente. Com a adesão do governo de Minas Gerais esperamos, portanto, motivar a população por meio da ação multiplicadora dos funcionários públicos estaduais”, explica a Coordenadora do Ambientação, Mirian Dias Baggio.
Por que apagar as luzes?
O acordo internacional de clima, com medidas para que se mantenha o aquecimento global abaixo dos 2ºC, não foi assinado em 2009. Em 2010, novas ações deverão ser tomadas para reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa. Cada ano que passa é crucial para o futuro do planeta.
Além disso, 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade e a Hora do Planeta simboliza também a importância de protegermos ecossistemas e espécies e de nos adaptarmos aos efeitos das mudanças climáticas.
No Brasil, o desmatamento das nossas florestas, principalmente Amazônia e Cerrado, é responsável por 75% das emissões de CO2, o principal gás causador do aquecimento global. Evitar o desmatamento em todos os biomas, manter as matas ciliares e garantir a integridade e a saúde dos rios, aumentar o saneamento básico e a qualidade da água, além de promovermos uma economia mais verde e ambientalmente responsável, são alguns dos deveres de casa que devem ser feitos.
Fonte: Ascom Sisema/ Ambientação/ WWF
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog.Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais.Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais.
Em 2008, o Brasil participou pela primeira vez, e o movimento superou todas as expectativas: no total 113 cidades brasileiras, incluindo 13 capitais, participaram da Hora do Planeta. Ícones como o Cristo Redentor, o Congresso Nacional e o Teatro Amazonas ficaram no escuro por sessenta minutos. Em Minas Gerais, foram apagadas as luzes do Palácio da Liberdade e da antiga sede do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, localizada no centro de Belo Horizonte.
Neste ano, no dia 27 de março, de 20h30 às 21h30 serão apagadas as luzes do complexo do Palácio da Liberdade (Palácio dos Despachos e Batalhão de Guarda), o Palácio dos Mangabeiras, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) e dos prédios Minas, Gerais e Palácio Tiradentes da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
A Hora do Planeta começou em 2007, apenas em Sidney, na Austrália. Em 2008, 371 cidades participaram. Centenas de milhões de pessoas em mais de 4 mil cidades de 88 países apagaram as luzes.
Conscientização
Um dos articuladores da adesão minera à Hora do Planeta 2010, o Programa ambientação realizou nessa quinta e sexta-feira ações educativas nas dependências da Cidade Administrativa de Minas Gerais ações conscientização ambiental junto aos servidores do complexo para que eles repliquem a ação em suas casas.
“O Ambientação, como programa de comunicação e educação socioambiental que é, vê seu foco de trabalho intimamente ligado ao objetivo da ação Hora do Planeta, uma vez que procuramos trabalhar junto aos servidores a consciência de que as nossas ações diárias têm impacto direto sobre o meio ambiente. Com a adesão do governo de Minas Gerais esperamos, portanto, motivar a população por meio da ação multiplicadora dos funcionários públicos estaduais”, explica a Coordenadora do Ambientação, Mirian Dias Baggio.
Por que apagar as luzes?
O acordo internacional de clima, com medidas para que se mantenha o aquecimento global abaixo dos 2ºC, não foi assinado em 2009. Em 2010, novas ações deverão ser tomadas para reduzir drasticamente as emissões de gases do efeito estufa. Cada ano que passa é crucial para o futuro do planeta.
Além disso, 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade e a Hora do Planeta simboliza também a importância de protegermos ecossistemas e espécies e de nos adaptarmos aos efeitos das mudanças climáticas.
No Brasil, o desmatamento das nossas florestas, principalmente Amazônia e Cerrado, é responsável por 75% das emissões de CO2, o principal gás causador do aquecimento global. Evitar o desmatamento em todos os biomas, manter as matas ciliares e garantir a integridade e a saúde dos rios, aumentar o saneamento básico e a qualidade da água, além de promovermos uma economia mais verde e ambientalmente responsável, são alguns dos deveres de casa que devem ser feitos.
Fonte: Ascom Sisema/ Ambientação/ WWF
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quinta-feira, 25 de março de 2010
MG e ES assinam acordo para gestão da Bacia do Rio Doce
Marcando o encerramento da Semana da Água, os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, assinaram, nesta quarta-feira (24), com o Ministério de Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA), acordo de cooperação técnica para gestão integrada das Águas na Bacia do Rio Doce. Na solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, Aécio Neves também lançou o programa Bolsa Verde e assinou uma série de convênios visando a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
“Tenho que saudar essa nossa parceria, de Minas e Espírito Santo, na busca da preservação da Bacia do Rio Doce. Uma parceria madura, eficiente. Estamos aqui construindo, partidos diferentes, governos e estados diferentes, e governo federal, uma sinergia, uma convergência na direção do que é essencial, que é a preservação dos nossos recursos ambientais para que as próximas gerações possam viver, quem sabe, com recursos ainda mais preservados que a atual geração”, disse Aécio Neves, em seu pronunciamento.
As metas para a gestão integrada das águas na Bacia do Rio Doce incluem a definição dos pontos de controle na Bacia do Rio Doce, qualidade e quantidade das águas; racionalização de uso para os setores de saneamento, irrigação, indústria e hidrelétricas; incorporação do plano de controle integrado de recursos hídricos da bacia; readequação e instalação de pontos de monitoramento fluviométrico; harmonização dos critérios e procedimentos de outorga da União e dos estados, entre outras ações.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, ressaltou a importância da parceria entre os dois estados e o governo federal para o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente. “Conseguimos, juntos, dar alguns passos significativos. O pacto assinado no dia de hoje é mais um deles, de uma caminhada que precisa continuar”, disse Paulo Hartung.
Bolsa Verde
Durante o evento, o governador também lançou o programa Bolsa Verde no Estado, um incentivo financeiro a ser concedido aos pequenos e médios agricultores ou posseiros que preservam a mata nativa de suas propriedades. O agricultor Ailton Moura Nobre, de Governador Valadares, foi o primeiro beneficiado pelo projeto, e recebeu do governador uma placa alusiva às suas ações a favor do meio ambiente.
O Programa Bolsa Verde foi aprovado em 2008 pela Lei Estadual nº 17.727 e tem por objetivo premiar e estimular os proprietários rurais de Minas que contribuem para a conservação da biodiversidade, áreas ciliares e proteção das áreas de recarga hídrica em suas propriedades.
A estimativa de aplicação, em 2010, é de R$ 7,2 milhões provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) para pagamento pela preservação de cerca de 25 mil hectares. Recursos provenientes do montante das multas aplicadas em função de infrações à Lei nº 14.309 também serão incorporados ao programa.
Minas Sem Lixões
Os dois governadores, durante a solenidade, entregaram os prêmios aos vencedores do Programa Minas Sem Lixões, voltado às instituições que se destacam nas ações de reciclagem e aproveitamento de resíduos.
O governador Aécio Neves e o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, também assinaram 11 convênios de repasse de verba do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) para os Comitês das Bacias Hidrográficas.
Índice de desempenho
O governador também assinou decreto que institui o Índice de Desempenho da Política Pública de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (IDPA). A norma tem como objetivo subsidiar o desenvolvimento e aperfeiçoamento de políticas públicas de meio ambiente e projetos na área do desenvolvimento sustentável.
O decreto determina que o IDPA seja calculado anualmente e publicado no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, tendo o ano anterior como base para a publicação. O índice é definido a partir da análise da qualidade do ar, água, solo, biodiversidade, desempenho institucional e fatores socioeconômicos. A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) fica responsável pela coordenação da atividade de cálculo e divulgação do IDPA.
Norte de Minas
O governador assinou ainda o protocolo de intenções para elaboração do estudo de disponibilidade hídrica subterrânea no norte de Minas Gerais. O estudo fornecerá bases para implantação de uma rede de monitoramento qualitativo e quantitativo das águas da região, garantindo maior segurança nas ações de planejamento de programas econômico e sociais referentes ao uso dos recursos hídricos.
Também estiveram presentes à solenidade, o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu, os secretários de Meio Ambiente do Espírito Santo, Maria da Glória Brito Abaurre, e de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, além de centenas de ambientalistas.
Fonte: Agência Minas
Bate Papo apresenta Arsae-MG aos Comitês de Bacias Hidrográficas
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) terá como prioridade neste ano criar a regulamentação de todos os aspectos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em Minas Gerais. A informação é do diretor da Agência, Teodoro Alves Lamounier ao participar nessa segunda-feira (22), de bate papo especial, cujo tema foi “Agência Reguladora e a qualidade das águas”, um dos eventos que abriu as comemorações da Semana da Água, sob a coordenação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Neste semestre a Arsae apresentará a proposta de regulamento que disporá sobre as condições gerais de operação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será levada a audiência pública para que a sociedade se manifeste sobre a proposta.
O diretor da Arsae-MG lembrou aos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas que a Lei Federal 11.445 estabelece o prazo de 31 de dezembro de 2010 para todos os municípios que tenham contrato de concessão para prestação dos serviços de saneamento criar agência reguladora ou delegar a função regulatória à agência no nível estadual. Lamounier afirmou que a agência está à disposição dos demais municípios na realização da atividade de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Segundo ele, a Lei Estadual 18.309 define que a agência irá regular e fiscalizar a prestação destes serviços que estão sob concessão da Copasa e da Copanor.
Apresentação
Lamounier apresentou a agência reguladora, a primeira criada no Estado, sua missão, funcionamento e destacou as características institucionais da entidade, comuns a todas as agências reguladoras: Regime de Autarquia Especial (Autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial; Independência na tomada de decisões; administrar com autonomia seu quadro de pessoal, seu patrimônio material e seus recursos financeiros; e estabilidade dos mandatos de seus dirigentes - quatro anos).
Interlocução
O expositor Wilson Akira Shimizu, do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais disse que vê a criação da Arsae-MG como “mais um fator que vai melhorar a busca pela qualidade das águas em Minas”, e pediu que os Comitês de Bacias Hidrográficas “mantenham uma interlocução com a agência reguladora para estabelecer pontes e trabalhar juntos por esse objetivo”.
A diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, considera fundamental a comunicação dos comitês com a Arsae-MG, apresentando planos diretores sobre a qualidade das águas de seus rios. Ela disse que o Igam vai colocar à disposição da agência reguladora o documento de monitoramento das águas dos rios de Minas Gerais “para que juntos possamos encontrar o caminho para a melhoria da qualidade de nossas águas”, disse.
O evento realizado na Ouvidoria Ambiental teve a presença de cerca de 45 pessoas, a maioria membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, além de representantes da Copasa e outros convidados.
Fonte: Agência Minas
Neste semestre a Arsae apresentará a proposta de regulamento que disporá sobre as condições gerais de operação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que será levada a audiência pública para que a sociedade se manifeste sobre a proposta.
O diretor da Arsae-MG lembrou aos representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas que a Lei Federal 11.445 estabelece o prazo de 31 de dezembro de 2010 para todos os municípios que tenham contrato de concessão para prestação dos serviços de saneamento criar agência reguladora ou delegar a função regulatória à agência no nível estadual. Lamounier afirmou que a agência está à disposição dos demais municípios na realização da atividade de regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Segundo ele, a Lei Estadual 18.309 define que a agência irá regular e fiscalizar a prestação destes serviços que estão sob concessão da Copasa e da Copanor.
Apresentação
Lamounier apresentou a agência reguladora, a primeira criada no Estado, sua missão, funcionamento e destacou as características institucionais da entidade, comuns a todas as agências reguladoras: Regime de Autarquia Especial (Autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial; Independência na tomada de decisões; administrar com autonomia seu quadro de pessoal, seu patrimônio material e seus recursos financeiros; e estabilidade dos mandatos de seus dirigentes - quatro anos).
Interlocução
O expositor Wilson Akira Shimizu, do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais disse que vê a criação da Arsae-MG como “mais um fator que vai melhorar a busca pela qualidade das águas em Minas”, e pediu que os Comitês de Bacias Hidrográficas “mantenham uma interlocução com a agência reguladora para estabelecer pontes e trabalhar juntos por esse objetivo”.
A diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa, considera fundamental a comunicação dos comitês com a Arsae-MG, apresentando planos diretores sobre a qualidade das águas de seus rios. Ela disse que o Igam vai colocar à disposição da agência reguladora o documento de monitoramento das águas dos rios de Minas Gerais “para que juntos possamos encontrar o caminho para a melhoria da qualidade de nossas águas”, disse.
O evento realizado na Ouvidoria Ambiental teve a presença de cerca de 45 pessoas, a maioria membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais, além de representantes da Copasa e outros convidados.
Fonte: Agência Minas
Seminário e cerimônia na Cidade Administrativa marcam a Semana da Água 2010
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) comemora, entre os dias 22 e 24 de março, a Semana da Água, com diversas atividades programadas para três dias de eventos. O encerramento da Semana da Água acontece no dia 24 de março, às 15h, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em Belo Horizonte.
As comemorações começam no dia 22 de março com um debate público sobre agência reguladora e qualidade das águas. O debate pretende difundir informações, promover a troca de ideias e subsidiar a elaboração de políticas públicas. Na ocasião serão expostos e debatidos os planos e estratégias da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG), além da coleta de novos elementos para melhor subsidiar as ações da Agência. O debate acontece na Ouvidoria Ambiental, à avenida Amazonas, nº 91, 3º andar, Centro, em Belo Horizonte, às 16h30. O encontro é promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Diretoria de Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
No dia 23 de março, experiências internacionais serão apresentadas no “Seminário Internacional Gestão de Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos e Rurais”, que acontece no auditório do Crea, na avenida Álvares Cabral, nº 1600, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, a partir das 8h30.
A abertura do Seminário contará com a participação do coordenador internacional do Projeto Switch, Kala Vairavamoorthy, que apresentará os projetos desenvolvidos apoiados pela organização na gestão de recursos hídricos em ambientes urbanos. Switch é a sigla em inglês para Sustainable Water Management Improves Tomorrows Citiess Health (Gestão Sustentável das Águas para a Saúde das Cidades do Futuro) e é composto por 32 instituições de 15 países, dentre as quais a Prefeitura de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto teve início em 2006 e recebe financiamento da União Europeia.
Ainda voltado para a gestão de recursos hídricos em ambientes urbanos, a diretora de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Maria Elisa Braz, abordará o trabalho que vem sendo desenvolvido na capital mineira. A Agência é uma autarquia vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. É responsável pelo planejamento, assessoramento e apoio técnico aos 34 municípios da RMBH e dos 14 que sofrem influência direta da capital.
À tarde, serão abordadas experiências na gestão ambiental em áreas rurais. O professor de Engenharia de Recursos Hídricos, Darrel Martin, do Departamento de Engenharia de Sistemas Biológicos da Universidade de Nebraska (EUA) apresentará a experiência desenvolvida no estado norte-americano em irrigação de áreas com escassez hídrica. Às 16 horas, o representante da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (Abid), Antônio Alfredo Teixeira Mendes, apresentará ações desenvolvidas no Brasil.
As inscrições para o Seminário Internacional podem ser feitas pela internet no endereço http://www.igam.mg.gov.br/
Mapa de Qualidade das Águas
No dia 24 de março, acontece reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e o lançamento do Mapa da Qualidade das águas 2009, na Cidade Administrativa, edifício Minas, 2º andar, às 9h.
Diversas deliberações normativas relativas à gestão dos recursos hídricos serão votadas durante a reunião do Conselho, além da apresentação do relatório de atividades do Comitê de Bacia Mogi/Pardo e do balanço das atividades do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no período 2007-2009 e perspectivas para 2010. Na reunião será criado também um grupo técnico para elaboração do Relatório Anual de Atividades dos comitês.
Outra apresentação importante durante a reunião será o Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais, uma importante ferramenta para orientar os investimentos públicos na gestão dos recursos hídricos. O Mapa é o resultado do programa de monitoramento das águas superficiais, realizado a partir da coleta trimestral nas oito principais bacias do Estado. Segundo a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo, o estudo fornece subsídios para o planejamento do uso da água, para estabelecer metas de qualidade, e ainda para orientar as ações de fiscalização nos locais onde há maior contaminação.
Para analisar a qualidade das águas em Minas, o Igam avalia dois indicadores: Índice de Qualidade das Águas (IQA), que reflete a poluição em decorrência da matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes, e o indicador de Contaminação por Tóxicos (CT), que se refere à contaminação por substâncias tóxicas como chumbo, nitrogênio e fenóis. As amostras de água para análise são coletadas trimestralmente em 353 pontos de monitoramento, distribuídos em todo o Estado.
O encerramento da Semana da Água acontece no dia 24 de março, às 15h, na Cidade Administrativa.
Fonte: Agência Minas
As comemorações começam no dia 22 de março com um debate público sobre agência reguladora e qualidade das águas. O debate pretende difundir informações, promover a troca de ideias e subsidiar a elaboração de políticas públicas. Na ocasião serão expostos e debatidos os planos e estratégias da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae/MG), além da coleta de novos elementos para melhor subsidiar as ações da Agência. O debate acontece na Ouvidoria Ambiental, à avenida Amazonas, nº 91, 3º andar, Centro, em Belo Horizonte, às 16h30. O encontro é promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Diretoria de Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
No dia 23 de março, experiências internacionais serão apresentadas no “Seminário Internacional Gestão de Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos e Rurais”, que acontece no auditório do Crea, na avenida Álvares Cabral, nº 1600, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, a partir das 8h30.
A abertura do Seminário contará com a participação do coordenador internacional do Projeto Switch, Kala Vairavamoorthy, que apresentará os projetos desenvolvidos apoiados pela organização na gestão de recursos hídricos em ambientes urbanos. Switch é a sigla em inglês para Sustainable Water Management Improves Tomorrows Citiess Health (Gestão Sustentável das Águas para a Saúde das Cidades do Futuro) e é composto por 32 instituições de 15 países, dentre as quais a Prefeitura de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto teve início em 2006 e recebe financiamento da União Europeia.
Ainda voltado para a gestão de recursos hídricos em ambientes urbanos, a diretora de Regulação Metropolitana da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Maria Elisa Braz, abordará o trabalho que vem sendo desenvolvido na capital mineira. A Agência é uma autarquia vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) e ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. É responsável pelo planejamento, assessoramento e apoio técnico aos 34 municípios da RMBH e dos 14 que sofrem influência direta da capital.
À tarde, serão abordadas experiências na gestão ambiental em áreas rurais. O professor de Engenharia de Recursos Hídricos, Darrel Martin, do Departamento de Engenharia de Sistemas Biológicos da Universidade de Nebraska (EUA) apresentará a experiência desenvolvida no estado norte-americano em irrigação de áreas com escassez hídrica. Às 16 horas, o representante da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (Abid), Antônio Alfredo Teixeira Mendes, apresentará ações desenvolvidas no Brasil.
As inscrições para o Seminário Internacional podem ser feitas pela internet no endereço http://www.igam.mg.gov.br/
Mapa de Qualidade das Águas
No dia 24 de março, acontece reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e o lançamento do Mapa da Qualidade das águas 2009, na Cidade Administrativa, edifício Minas, 2º andar, às 9h.
Diversas deliberações normativas relativas à gestão dos recursos hídricos serão votadas durante a reunião do Conselho, além da apresentação do relatório de atividades do Comitê de Bacia Mogi/Pardo e do balanço das atividades do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) no período 2007-2009 e perspectivas para 2010. Na reunião será criado também um grupo técnico para elaboração do Relatório Anual de Atividades dos comitês.
Outra apresentação importante durante a reunião será o Mapa da Qualidade das Águas de Minas Gerais, uma importante ferramenta para orientar os investimentos públicos na gestão dos recursos hídricos. O Mapa é o resultado do programa de monitoramento das águas superficiais, realizado a partir da coleta trimestral nas oito principais bacias do Estado. Segundo a diretora-geral do Igam, Cleide Izabel Pedrosa de Melo, o estudo fornece subsídios para o planejamento do uso da água, para estabelecer metas de qualidade, e ainda para orientar as ações de fiscalização nos locais onde há maior contaminação.
Para analisar a qualidade das águas em Minas, o Igam avalia dois indicadores: Índice de Qualidade das Águas (IQA), que reflete a poluição em decorrência da matéria orgânica e fecal, sólidos e nutrientes, e o indicador de Contaminação por Tóxicos (CT), que se refere à contaminação por substâncias tóxicas como chumbo, nitrogênio e fenóis. As amostras de água para análise são coletadas trimestralmente em 353 pontos de monitoramento, distribuídos em todo o Estado.
O encerramento da Semana da Água acontece no dia 24 de março, às 15h, na Cidade Administrativa.
Fonte: Agência Minas
Fundo de recursos hídricos tem novas regras para aprovação de projetos
Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) mineiros têm a responsabilidade de selecionar, em suas áreas de atuação, as ações prioritárias a serem financiadas pelo Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). A análise técnica, econômica e financeira dos projetos é de responsabilidade do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que exerce a função de Secretaria-Executiva do Fhidro. As novas regras foram regulamentadas pelo Decreto 45.230, de 3 de dezembro de 2009.
“As instituições interessadas no financiamento do Fhidro devem buscar a orientação do comitê relativa às prioridades para o uso dos recursos do fundo para sua respectiva bacia”, orienta o vice-diretor-geral do Igam, Geraldo Santos. Com a recomendação do CBH, o próximo passo é cadastrar o projeto no site http://www.igam.mg.gov.br/ para análise e aprovação da Instituição. O sistema estará disponível para inserção das propostas no primeiro semestre de 2010, após a publicação do edital do fundo, prevista para o mesmo período.
Geraldo Santos enumera algumas prioridades já selecionadas pelos comitês como projetos que visam ao desenvolvimento de sistemas de informações, cadastros de usuários, recuperação de nascentes, de áreas de recargas, de áreas degradadas e a revegetação de matas ciliares. Também foram priorizadas, em algumas bacias, ações de saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto sanitário e disposição final de resíduos sólidos. Os recursos podem ser utilizados na modalidade reembolsável ou nãoreembolsável.
Outra novidade é o que Fhidro reserva um percentual de até 7,5% do seu valor total anual para aplicação nas ações de estruturação física e operacional dos 36 comitês instituídos no Estado. “Esse recurso irá custear despesas dos comitês com diárias de viagem, aluguel, energia elétrica, água, telefone, internet, materiais de escritório e manutenção das atividades dos comitês”, enumera o vice-diretor. Em contrapartida, os comitês têm a obrigação de apresentar, anualmente, ao CERH o relatório das despesas realizadas com recursos oriundos do Fundo e o planejamento orçamentário para o ano seguinte.
Balanço dos Comitês
O Igam concluiu em 2009 a criação de todos os 36 comitês de bacia hidrográfica do Estado. No final de setembro, por meio dos Decretos 45.183 e 45.184 foram criados os dois últimos CBHs, Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha e Rio São Mateus. “A criação de todos os comitês é resultado de onze anos de trabalho do Igam junto aos diferentes segmentos da sociedade mineira, o que envolveu um grande esforço de mobilização, capacitação e informação”, afirma a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Luiza de Marillac Camargos.
A diretora destaca outras conquistas alcançadas na gestão participativa das águas no ano de 2009. “Sete comitês já possuem planos diretores de recursos hídricos concluídos, doze planos estão em processo de elaboração e a meta é finalizar os planos diretores de todos os comitês mineiros em 2010”, afirma. Sete comitês também já possuem agência de bacia, que atua como sua secretaria executiva, e três comitês iniciarão já neste primeiro semestre a cobrança pelo uso da água em suas respectivas bacias, sendo eles, o CBH Velhas, Araguari e Piracicaba e Jaguari.
A lista com os contatos e a composição de todos os comitês mineiros está disponível no site do Igam, no link ‘Comitês de Bacias Hidrográficas’. Informações também podem ser obtidas pelo e-mail comitebacias@meioambiente.mg.gov.br.
Fonte: Agência Minas
“As instituições interessadas no financiamento do Fhidro devem buscar a orientação do comitê relativa às prioridades para o uso dos recursos do fundo para sua respectiva bacia”, orienta o vice-diretor-geral do Igam, Geraldo Santos. Com a recomendação do CBH, o próximo passo é cadastrar o projeto no site http://www.igam.mg.gov.br/ para análise e aprovação da Instituição. O sistema estará disponível para inserção das propostas no primeiro semestre de 2010, após a publicação do edital do fundo, prevista para o mesmo período.
Geraldo Santos enumera algumas prioridades já selecionadas pelos comitês como projetos que visam ao desenvolvimento de sistemas de informações, cadastros de usuários, recuperação de nascentes, de áreas de recargas, de áreas degradadas e a revegetação de matas ciliares. Também foram priorizadas, em algumas bacias, ações de saneamento básico, coleta e tratamento de esgoto sanitário e disposição final de resíduos sólidos. Os recursos podem ser utilizados na modalidade reembolsável ou nãoreembolsável.
Outra novidade é o que Fhidro reserva um percentual de até 7,5% do seu valor total anual para aplicação nas ações de estruturação física e operacional dos 36 comitês instituídos no Estado. “Esse recurso irá custear despesas dos comitês com diárias de viagem, aluguel, energia elétrica, água, telefone, internet, materiais de escritório e manutenção das atividades dos comitês”, enumera o vice-diretor. Em contrapartida, os comitês têm a obrigação de apresentar, anualmente, ao CERH o relatório das despesas realizadas com recursos oriundos do Fundo e o planejamento orçamentário para o ano seguinte.
Balanço dos Comitês
O Igam concluiu em 2009 a criação de todos os 36 comitês de bacia hidrográfica do Estado. No final de setembro, por meio dos Decretos 45.183 e 45.184 foram criados os dois últimos CBHs, Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha e Rio São Mateus. “A criação de todos os comitês é resultado de onze anos de trabalho do Igam junto aos diferentes segmentos da sociedade mineira, o que envolveu um grande esforço de mobilização, capacitação e informação”, afirma a diretora de Gestão de Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Luiza de Marillac Camargos.
A diretora destaca outras conquistas alcançadas na gestão participativa das águas no ano de 2009. “Sete comitês já possuem planos diretores de recursos hídricos concluídos, doze planos estão em processo de elaboração e a meta é finalizar os planos diretores de todos os comitês mineiros em 2010”, afirma. Sete comitês também já possuem agência de bacia, que atua como sua secretaria executiva, e três comitês iniciarão já neste primeiro semestre a cobrança pelo uso da água em suas respectivas bacias, sendo eles, o CBH Velhas, Araguari e Piracicaba e Jaguari.
A lista com os contatos e a composição de todos os comitês mineiros está disponível no site do Igam, no link ‘Comitês de Bacias Hidrográficas’. Informações também podem ser obtidas pelo e-mail comitebacias@meioambiente.mg.gov.br.
Fonte: Agência Minas
Minas Gerais aumenta recursos para atuação dos Comitês de Bacia
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais,
anunciou nesta segunda-feira (09/11) um aumento nos recursos destinados aos Comitês de
Bacia estaduais.Com a assinatura pelo Governador do Decreto que regulamenta a Lei do
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do
Estado de Minas Gerais (Fhidro), os comitês passarão a receber 7,5% do total do Fundo, o que
representa cerca de R$ 5,5 milhões em 2010.
O anúncio foi feito na solenidade de abertura do Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas (Encob) que acontece em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. Com a
medida, cada um dos 36 Comitês existentes em Minas Gerais receberá cerca de R$130 mil
para serem aplicados na melhoria da estrutura dos órgãos. Em 2011, os valores que serão
disponibilizados serão definidos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) que
contará com um mecanismo de avaliação da qualidade do trabalho de cada Comitê. O Decreto
foi assinado pelo Governador nessa segunda e será publicado no Diário Oficial do Estado esta
semana.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de
Melo, explica que os Comitês terão de apresentar um plano de trabalho para que possam
receber os recursos. “O detalhamento da aplicaçã dos recursos teráde ser aprovado pelo
Igam”, afirma.
O Fhidro dásuporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalizaçã do uso
e a melhoria dos recursos híricos. Entre 2006 e 2008 foram contratados ou conveniados 42
projetos e outros oito jáforam aprovados e estã em processo de contrataçã. Para 2009, o
Fhidro tem previstos recursos da ordem de R$ 75 milhõs.
Solenidade
O coordenador geral do Fóum Nacional de Comitê de Bacias Hidrográicas (FNCBH),
Lupercio Ziroldo Antonio, destacou a integraçã e o compartilhamento de informaçõs como os
grandes trunfos do Encob. “O mundo hoje fala sobre a necessidade de integrar e para isso énecessáio envolver todos os segmentos da sociedade”, afirmou. Para ele, o trabalho, muitas
vezes voluntáio dos envolvidos com os Comitê émotivo de orgulho jáque permite que a
áua continue disponíel para todos.
Na solenidade de abertura, o diretor-presidente da Agêcia Nacional de Áuas (ANA), JoséMachado, foi homenageado por sua atuaçã a frente do ógã. “A competêcia ténica e o
apoio aos comitê marcaram a gestã de JoséMachado”, afirmou Lupécio Ziroldo.
Machado, que deixaráa presidêcia da ANA em dezembro, observou que o Brasil vive um
momento auspicioso com grande potencial para se tornar uma potêcia econôica, mas que
esse desenvolvimento tem de ser feito de forma sustentáel e com inclusã social. “A
discussã sobre a conservaçã da áua estápresente nas discussõs de todo o mundo e a
sociedade compreende cada vez mais seu papel”, afirmou.
O Encob éo principal palco nacional para articulaçã entre os comitê de bacias hidrográicas,
discussão e avaliação da política nacional de recursos hídricos. É promovido pelo FNCBH em
parceira com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A estimativa é que participem do evento cerca de
duas mil pessoas entre membros dos Comitês, Associações e Consórcios e representantes de
governos municipal, estadual e federal, organizações não governamentais (Ongs), centros de
pesquisas e universidades.
Mais informações sobre o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas podem ser
encontradas na internet, no endereço www.encob.org
Fonte:
Sala de imprensa do 11º Encob – Uberlândia/MG
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog .
Acesse a Galeria de Fotos do Governo de Minas Gerais .
Acompanhe também no www.youtube.com/governodeminasgerais .
anunciou nesta segunda-feira (09/11) um aumento nos recursos destinados aos Comitês de
Bacia estaduais.Com a assinatura pelo Governador do Decreto que regulamenta a Lei do
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do
Estado de Minas Gerais (Fhidro), os comitês passarão a receber 7,5% do total do Fundo, o que
representa cerca de R$ 5,5 milhões em 2010.
O anúncio foi feito na solenidade de abertura do Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas (Encob) que acontece em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. Com a
medida, cada um dos 36 Comitês existentes em Minas Gerais receberá cerca de R$130 mil
para serem aplicados na melhoria da estrutura dos órgãos. Em 2011, os valores que serão
disponibilizados serão definidos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) que
contará com um mecanismo de avaliação da qualidade do trabalho de cada Comitê. O Decreto
foi assinado pelo Governador nessa segunda e será publicado no Diário Oficial do Estado esta
semana.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de
Melo, explica que os Comitês terão de apresentar um plano de trabalho para que possam
receber os recursos. “O detalhamento da aplicaçã dos recursos teráde ser aprovado pelo
Igam”, afirma.
O Fhidro dásuporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalizaçã do uso
e a melhoria dos recursos híricos. Entre 2006 e 2008 foram contratados ou conveniados 42
projetos e outros oito jáforam aprovados e estã em processo de contrataçã. Para 2009, o
Fhidro tem previstos recursos da ordem de R$ 75 milhõs.
Solenidade
O coordenador geral do Fóum Nacional de Comitê de Bacias Hidrográicas (FNCBH),
Lupercio Ziroldo Antonio, destacou a integraçã e o compartilhamento de informaçõs como os
grandes trunfos do Encob. “O mundo hoje fala sobre a necessidade de integrar e para isso énecessáio envolver todos os segmentos da sociedade”, afirmou. Para ele, o trabalho, muitas
vezes voluntáio dos envolvidos com os Comitê émotivo de orgulho jáque permite que a
áua continue disponíel para todos.
Na solenidade de abertura, o diretor-presidente da Agêcia Nacional de Áuas (ANA), JoséMachado, foi homenageado por sua atuaçã a frente do ógã. “A competêcia ténica e o
apoio aos comitê marcaram a gestã de JoséMachado”, afirmou Lupécio Ziroldo.
Machado, que deixaráa presidêcia da ANA em dezembro, observou que o Brasil vive um
momento auspicioso com grande potencial para se tornar uma potêcia econôica, mas que
esse desenvolvimento tem de ser feito de forma sustentáel e com inclusã social. “A
discussã sobre a conservaçã da áua estápresente nas discussõs de todo o mundo e a
sociedade compreende cada vez mais seu papel”, afirmou.
O Encob éo principal palco nacional para articulaçã entre os comitê de bacias hidrográicas,
discussão e avaliação da política nacional de recursos hídricos. É promovido pelo FNCBH em
parceira com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A estimativa é que participem do evento cerca de
duas mil pessoas entre membros dos Comitês, Associações e Consórcios e representantes de
governos municipal, estadual e federal, organizações não governamentais (Ongs), centros de
pesquisas e universidades.
Mais informações sobre o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas podem ser
encontradas na internet, no endereço www.encob.org
Fonte:
Sala de imprensa do 11º Encob – Uberlândia/MG
Acesse para mais notícias do Governo de Minas Gerais: Agência Minas e Blog .
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Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí
A Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí situa-se na mesorregião do Vale do Jequitinhonha, onde estão municípios como Diamantina e Capelinha. Abrangendo um total de 25 sedes municipais e apresentando uma área de drenagem de 16.273 km², a bacia possui uma população estimada de 311.000 habitantes. O clima na bacia é considerado semi-úmido, com período seco durando entre quatro e cinco meses por ano, situando-se a disponibilidade hídrica entre 2 e 10 litros por segundo por quilômetro quadrado nas partes mais altas e entre 10 e 20 litros por segundo por quilômetro quadrado nos vales. O Índice de Qualidade das Águas do rio Araçuaí em 2005 foi considerado "Bom" em todos os pontos de amostragem.
A importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica
O Comitê de Bacias Hidrográficas, previsto no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é um órgão colegiado onde são debatidas as questões referentes à gestão das águas. Promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia; articular a atuação das entidades que trabalham com este tema; arbitrar, em primeira instância, os conflitos relacionados a recursos hídricos; aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo são as atribuições dos comitês. Os comitês são compostos por representantes do poder público, dos usuários das águas e das organizações da sociedade com ações na área de recursos hídricos. O Brasil possui várias bacias hidrográficas, e as principais são: a bacia Amazônica, a bacia do rio São Francisco, a bacia do rio Tocantins e a bacia platina. Segundo o analista pericial em Geografia, Valdir Filho, da 4ª Câmara, na prática, os Comitês de Bacias Hidrográficas são entidades que reúnem imensa complexidade para coordenar os múltiplos usos dos recursos hídricos. Se já não bastasse a complexidade inerente aos processos hídricos, geomorfológicos e ecológicos próprios às bacias hidrográficas, os comitês devem conceber mecanismos de gestão das águas que façam convergir diferentes setores econômicos (indústrias, agronegócios, geração de energia, saneamento, etc.) e recortes político-administrativos, ou seja, diferentes Municípios, Unidades da Federação e até distintos Estados-nação. Como os Comitês de Bacia Hidrográfica constituem palcos privilegiados por excelência para a persecução do difícil desenvolvimento sustentável, o gerente de gestão de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas, Wilde Gontijo Júnior, em entrevista à Revista das Águas, falou sobre a importância das bacias, suas características e organização. Confira:
Revista das Águas: Quais são as funções do comitê de bacia hidrográfica?
Wilde: O comitê tem como funções arbitrar conflitos de usos e usuários em primeira instância; debater a integração das políticas públicas que têm nos usos das águas forte interlocução; definir o plano de usos e o estabelecimento de estratégias para sua conservação, recuperação e regulação consolidadas em um Plano de Recursos Hídricos; o estabelecimento de critérios para a regulação e a cobrança pelo uso da água; e a definição das ações que devem ser fomentadas com os recursos financeiros arrecadados na bacia para o cumprimento do plano de investimentos necessários ou indutores da recuperação dos corpos d’água.
Revista das Águas: Quem organiza o comitê?
Wilde: O comitê de bacia hidrográfica é criado por intermédio de Decreto da Presidência da República, após aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A sua instalação é promovida e conduzida por Diretoria Provisória nomeada pelo Conselho Nacional e tem o apoio da Agência Nacional de Águas quanto aos aspectos operacionais iniciais. Esse processo pode ser realizado em aproximadamente um ano e deve ser constituído de etapas para: mobilização social em toda a bacia hidrográfica; reuniões públicas para definição do Regimento Interno e dos procedimentos eleitorais; reuniões públicas de esclarecimento sobre o processo de instalação e sobre a legislação de recursos hídricos; processo eleitoral e assembléia geral de posse e eleição da Diretoria do Comitê. A partir da sua instalação o comitê tem suas atividades apoiadas por uma secretaria-executiva.
Revista das Águas: Qual bacia pode ser considerada modelo e por quê?
Wilde: A diversidade das situações com relação às águas no Brasil nos permite apresentar diferentes modelos de gestão. Os modelos que estão se desenvolvendo na região sudeste (Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí) são referências para situações similares em regiões fortemente urbanizadas. Os modelos de bacias como as do Doce, São Francisco e Paranaíba são referência para regiões com grande área de atuação e onde os conflitos se estendem além da questão hídrica, mas também envolve o relacionamento entre os comitês de bacias de rios afluentes ou mesmo a questão relativa ao Pacto Federativo. Os modelos de bacias da região semi-árida, com experiência importante no Ceará, tem se desenvolvido em situações similares nas bacias do rio Verde Grande e do Piranhas-Açu. Cada um desses modelos atende, assim, a peculiaridades que vêm modelando a gestão das águas no país e devem ser entendidas como determinantes para a proposta de gerenciamento a ser definida para cada bacia.
Revista das Águas: Qual a importância das bacias?
Wilde: As bacias hidrográficas são área de drenagem das águas para os cursos dos rios. Tratar dos rios não é possível se não entendemos a bacia como a fonte da oferta e da demanda dessas águas. A lógica, então, do gerenciamento por bacias vem preservar a lógica física das águas incorporando todos os fatores que possam interferir no uso dos recursos hídricos.
Revista das Águas: Quais são os problemas que as bacias enfrentam?
Wilde: A realidade de cada bacia hidrográfica é muito diferente em todo o país. É impossível determinar um padrão de problemas. Aqueles problemas que têm gerado a necessidade de instalação de comitês são: escassez das águas em função da característica regional ou por super-exploração pelo homem e suas atividades; poluição em função do uso urbano principalmente pelo lançamento de esgotos industriais ou domésticos sem o devido tratamento ou de atividades rurais, má utilização do solo causando assoreamento dos cursos d’água ou pela poluição difusa oriunda de insumos agrícolas que interferem na qualidade das águas.
Revista das Águas: Quais são os usos das águas nas bacias hidrográficas?
Wilde: Os usos mais freqüentes são: abastecimento humano, industrial, agropecuário, irrigação intensiva, navegação, geração elétrica, pesca, lazer e turismo.
Fonte: Revistas das Águas
Revista das Águas: Quais são as funções do comitê de bacia hidrográfica?
Wilde: O comitê tem como funções arbitrar conflitos de usos e usuários em primeira instância; debater a integração das políticas públicas que têm nos usos das águas forte interlocução; definir o plano de usos e o estabelecimento de estratégias para sua conservação, recuperação e regulação consolidadas em um Plano de Recursos Hídricos; o estabelecimento de critérios para a regulação e a cobrança pelo uso da água; e a definição das ações que devem ser fomentadas com os recursos financeiros arrecadados na bacia para o cumprimento do plano de investimentos necessários ou indutores da recuperação dos corpos d’água.
Revista das Águas: Quem organiza o comitê?
Wilde: O comitê de bacia hidrográfica é criado por intermédio de Decreto da Presidência da República, após aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos. A sua instalação é promovida e conduzida por Diretoria Provisória nomeada pelo Conselho Nacional e tem o apoio da Agência Nacional de Águas quanto aos aspectos operacionais iniciais. Esse processo pode ser realizado em aproximadamente um ano e deve ser constituído de etapas para: mobilização social em toda a bacia hidrográfica; reuniões públicas para definição do Regimento Interno e dos procedimentos eleitorais; reuniões públicas de esclarecimento sobre o processo de instalação e sobre a legislação de recursos hídricos; processo eleitoral e assembléia geral de posse e eleição da Diretoria do Comitê. A partir da sua instalação o comitê tem suas atividades apoiadas por uma secretaria-executiva.
Revista das Águas: Qual bacia pode ser considerada modelo e por quê?
Wilde: A diversidade das situações com relação às águas no Brasil nos permite apresentar diferentes modelos de gestão. Os modelos que estão se desenvolvendo na região sudeste (Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari e Jundiaí) são referências para situações similares em regiões fortemente urbanizadas. Os modelos de bacias como as do Doce, São Francisco e Paranaíba são referência para regiões com grande área de atuação e onde os conflitos se estendem além da questão hídrica, mas também envolve o relacionamento entre os comitês de bacias de rios afluentes ou mesmo a questão relativa ao Pacto Federativo. Os modelos de bacias da região semi-árida, com experiência importante no Ceará, tem se desenvolvido em situações similares nas bacias do rio Verde Grande e do Piranhas-Açu. Cada um desses modelos atende, assim, a peculiaridades que vêm modelando a gestão das águas no país e devem ser entendidas como determinantes para a proposta de gerenciamento a ser definida para cada bacia.
Revista das Águas: Qual a importância das bacias?
Wilde: As bacias hidrográficas são área de drenagem das águas para os cursos dos rios. Tratar dos rios não é possível se não entendemos a bacia como a fonte da oferta e da demanda dessas águas. A lógica, então, do gerenciamento por bacias vem preservar a lógica física das águas incorporando todos os fatores que possam interferir no uso dos recursos hídricos.
Revista das Águas: Quais são os problemas que as bacias enfrentam?
Wilde: A realidade de cada bacia hidrográfica é muito diferente em todo o país. É impossível determinar um padrão de problemas. Aqueles problemas que têm gerado a necessidade de instalação de comitês são: escassez das águas em função da característica regional ou por super-exploração pelo homem e suas atividades; poluição em função do uso urbano principalmente pelo lançamento de esgotos industriais ou domésticos sem o devido tratamento ou de atividades rurais, má utilização do solo causando assoreamento dos cursos d’água ou pela poluição difusa oriunda de insumos agrícolas que interferem na qualidade das águas.
Revista das Águas: Quais são os usos das águas nas bacias hidrográficas?
Wilde: Os usos mais freqüentes são: abastecimento humano, industrial, agropecuário, irrigação intensiva, navegação, geração elétrica, pesca, lazer e turismo.
Fonte: Revistas das Águas
O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica?
Os comitês de bacias Hidrográficas são colegiados instituídos por Lei, no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos Sistemas Estaduais.
Considerados a base da gestão participativa e integrada da água, têm papel deliberativo e são compostos por representantes do Poder Público Estadual e Municipal, da sociedade civil e de usuários de água e podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos Estados.
Considerados a base da gestão participativa e integrada da água, têm papel deliberativo e são compostos por representantes do Poder Público Estadual e Municipal, da sociedade civil e de usuários de água e podem ser oficialmente instalados em águas de domínio da União e dos Estados.
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