Convite e Pauta da próxima reunião do CBH-Araçuaí/JQ2

Carbonita, 01 de junho de 2010.



Prezados Senhores (as),



Venho através deste, convocá-los para a reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí, que ocorrerá no dia 22 de junho de 2010, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas, nº 331, Bairro Saudade, em Minas Novas/MG, conforme pauta anexa.
Ressaltamos a importância da participação de todos, e desde já antecipamos agradecimentos.






Wagner Vicente Rodrigues de Almeida
Presidente do CBH-ARAÇUAÍ/JQ2



PAUTA DA REUNIÃO


DIA 22 DE JUNHO DE 2010.


09:00 horas: Reunião do comitê para tratar dos seguintes temas:

· Aprovação do Regimento interno do CBH;
· Substituição da empresa Suzano pela empresa SADA Bioenergia e Agricultura Ltda., no segmento usuários;
· Aprovação do Instituto Biotrópicos como convenente para gerir os recursos do comitê.


12:00 horas: Almoço


13:00 horas: Reunião do Sub-comitê do Fanado:

· Mobilização, diretrizes e funcionamento dos Sub-comitês;
· Cronograma de implantação do sub-comitê do fanado.


17:00 horas: Encerramento.

Curso capacita policiais militares para fiscalização do uso da água

O curso de Capacitação para Fiscalização de Usos e Intervenções em Recursos Hídricos, promovido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), encerrou nesta sexta-feira (21), e beneficiou 90 policiais militares de Minas Gerais. O treinamento é uma das ações do convênio celebrado entre o Igam e a Agência Nacional de Águas (ANA), no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional). O curso foi ministrado pela Faculdade Milton Campos e divido em três módulos, que aconteceram nos meses de março, abril e maio de 2010. Cada etapa teve um total de 36 horas/aulas e capacitou 30 agentes. Dentre os temas abordados, destacaram-se a legislação ambiental e as noções de hidráulica, de hidrogeologia e de geoprocessamento. Também foram realizadas oficinas de integração e aplicação dos conhecimentos adquiridos. “Considerando que a gestão das águas é uma atividade muita nova se comparada com as demais da gestão ambiental, torna-se necessário capacitar adequadamente os servidores fiscais da Policia Ambiental da Polícia Militar e do Igam para exercerem com correção a missão que lhes está reservada na atividade de fiscalização”, explicou o coordenador do Proágua em Minas Gerais, Antônio Eustáquio Oliver, durante o encerramento do curso. De acordo com Oliver, o treinamento contribuirá significativamente para melhorar a eficácia do trabalho dos agentes fiscais. “Certamente este treinamento irá contribuir para ampliar a aplicação dessas normais legais, de uma forma mais preventiva, reduzindo o foco que historicamente a administração ambiental brasileira depositou nos instrumentos de comando e controle para resolver as questões ambientais”, complementou. O superintendente adjunto de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Humberto Cardoso Gonçalves, também presente no encerramento do curso, ressaltou a importância da realização de programas de capacitação. “A ANA apóia a promoção de atividades de capacitação porque acredita que elas constroem um patrimônio valioso e fundamental para a sustentabilidade do sistema nacional de recursos hídricos”, enfatizou. Para o Capitão José Procópio Correia Júnior, um dos coordenadores do curso pela PMMG, o treinamento foi fundamental também por ampliar o conhecimento dos militares a cerca do todo o sistema de recursos hídricos e de meio ambiente, com seus objetivos e instrumentos gestão. Ele informou que participaram do treinamento representantes de todas as 16 Companhias da Polícia Militar Ambiental do Estado. “Cada participante terá a responsabilidade de ser multiplicador do conhecimento aqui adquirido em suas respectivas companhias”, afirmou. A diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do Igam, em exercício, Ana Carolina Miranda, destacou a importância desse trabalho desenvolvido em conjunto com a Polícia Ambiental. “A parceria com a Polícia Ambiental é fundamental e possibilita que cerca de 1300 agentes atuem na fiscalização do uso da água em Minas Gerais”, afirmou.
De acordo com a legislação ambiental, a competência para fiscalizar o cumprimento das normas legais quanto à correta utilização dos recursos hídricos no Estado é privativa do Igam, que poderá delegar à Polícia Militar de Minas Gerais mediante convênio. É responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) estabelecer normas técnicas e operacionais para fiscalização do meio ambiente no Estado.

Fonte: Ascom/Sisema
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Minas tem avaliação positiva do proagua Nacional

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebe nessa quinta-feira e sexta-feira a visita de representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) para avaliar o desempenho do Estado nas ações que envolvem o ProÁgua. Os trabalhos desenvolvidos em parceria com o Instituto Estadual de Gestão das Águas (Igam) foram positivamente apreciados, com cronograma em dia e ações cumpridas como o acordado mineiro.
Estiveram na Cidade Administrativa o superintendente adjunto de Implementação de Programas e Projetos da ANA, Humberto Gonçalves, juntamente com o gerente de projetos Carlos Perdigão. Eles foram recebidos pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, e pela diretora geral do Igam, Cleide Pedrosa, além do coordenador do Proágua em Minas, Antonio Eustáquio Oliver e técnicos.
A visita é uma rotina da ANA e visa avaliar o desempenho dos 10 estados conveniados que recebem recursos captados junto ao Banco Mundial, financiador do programa do Governo Federal.
“O Igam é um dos conveniados que desenvolveu satisfatoriamente este programa. Tivemos um convênio com ordem de 3 milhões de reais e estes recursos foram bem aplicados, bem desenvolvidos. Algumas ações estão terminando agora e a avaliação é bastante satisfatória no que diz respeito ao convênio com Minas Gerais”, analisou Gonçalves.
Em um segundo momento, foi apresentado aos participantes o novo projeto que está em desenvolvimento pela ANA, juntamente com o Ministério da Integração, Ministério das Cidades e o Ministério de Meio Ambiente que se chamará Interáguas. Diferentemente do Próágua que findou no final do ano passado, o novo programa priorizará ações de gestão, sem a previsão de obras, e contará com 130 milhões de dólares que serão distribuídos em cinco anos em ciclos de 18 meses. Inicialmente, serão contempladas as bacias do Tocantins/Araguaia e São Francisco e a expectativa é que entre em funcionamento em 2011.
“O Interáguas é um programa que visa a integração das ações intersetoriais de água que estão sendo desenvolvidas de forma isolada pelos diversos órgãos que lidam com a questão. Podemos considerar que a gestão está sempre em segundo plano, agora estamos investindo uma soma considerável na estruturação dos órgãos gestores, planos, programas para termos um planejamento mais adequado para o setor”, definiu Humberto Gonçalves.
O coordenador do Próágua em Minas se mostrou satisfeito com as ações desenvolvidas no Estado e espera que Minas possa mais uma vez sair na frente e apresentar boas propostas para que possa se enquadrar no novo programa. "Minas mantém a sua tradição de atuar em conjunto com a ANA e demais parceiros. Agora vamos preparar nossas propostas, planos e projetos para que possamos estar presentes também no Interáguas", concluiu Oliver.
PróÁgua
Por meio do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o semi-árido, o ProÁgua, estão sendo investidos, somados os recursos estaduais e federais, cerca R$ 30 milhões para a construção de sistemas de abastecimento, poços de captação, unidades de tratamento e redes de distribuição de água que beneficiam mais de 60 comunidades e cerca de 150 mil pessoas.

Fonte: Ascom/Sisema
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Seminário reúne 2 mil pessoas na discussão de ações para revitalização de rios

O fortalecimento da participação da comunidade nos comitês de bacia hidrográfica, a correta regularização ambiental de empreendimentos e o investimento em mecanismos limpos de desenvolvimento foram as principais propostas retiradas do II Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios que terminou nesta quarta (12) em Belo Horizonte.O documento contendo as principais conclusões obtidas durante os três dias do evento e aprovado pelos participantes na plenária final será utilizado como norteador para a elaboração de políticas públicas para gestão dos recursos hídricos em Minas e em todo país.
Cerca de duas mil pessoas de todo o país participaram do Seminário promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) que, desde o dia 10, apresentou trabalhos de revitalização de rios em diversos países do mundo. O evento foi realizado em parceria com o Projeto Manuelzão, Copasa e Cemig e reuniu representantes dos governos federal, estadual e municipal, organizações não governamentais, comunidades acadêmica e sociedade.
Segundo o coordenador do evento, o diretor de Gestão Participativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fernando Leite, o evento teve a participação de representantes de todos os comitês de bacia de Minas Gerais e de pelo menos dez Estados brasileiros. “Os trabalhos de revitalização de rios apresentados durante o Seminário são uma inspiração para as iniciativas que vem sendo tomadas em Minas e no Brasil”, destaca. “É o caso do esforço que Minas Gerais vem realizando na recuperação do rio das Velhas que vem unindo, com sucesso, diferentes segmentos do governo e da sociedade”, afirma Fernando Leite.
Durante os três dias de Seminário, os participantes puderem conhecer o trabalho bem sucedido de revitalização desenvolvido em rios da Europa, dos Estados Unidos e da Coréia do Sul, além de experiências brasileiras com enfoques do governo e da sociedade civil. Os trabalhos apresentados foram a base para os debates sobre os diferentes modelos e conceitos de gestão das águas nas cidades e no campo.
Segundo Fernando Leite, a realização da segunda edição do Seminário e a grande participação das pessoas demonstra a dimensão da preocupação com a qualidade da água em todo o mundo. “O evento é parte de um projeto de criação de um movimento internacional pela revitalização de rios com o intercâmbio de projetos desenvolvidos”, afirma. “O desafio é dar continuidade ao trabalho e ampliar a mobilização em prol da causa”, completa.

Fonte: Ascom/Sisema
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Convite da 2ª Consulta Pública do PDRH - Araçuaí

Próxima reunião do CBH-Araçuaí

A próxima reunião do Comitê será no dia 20/05, juntamente com a 2ª consulta pública sobre o PDRH-Araçuaí, na cidade de Minas Novas.
Endereço: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minas Novas
Rua 250 anos, nº 331, bairro Saudade.

Reuniões públicas discutem obras do PROAGUA no Norte de Minas

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) promove a partir do dia 27 de abril, reuniões públicas nos quatro municípios do Norte de Minas beneficiados pela nova etapa do Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (Proágua Nacional). O primeiro encontro será realizado em Januária, no dia 27, seguido dos municípios de Janaúba, no dia 28, Mato Verde, no dia 29, e Rio Pardo de Minas, no dia 30.
De acordo com o coordenador da Unidade Estadual de Gerenciamento do Proágua em Minas Gerais (UEGP/MG), Antônio Eustáquio Oliver, os encontros são fundamentais por garantir a efetiva participação das comunidades no processo de implementação do programa. No encontro, os participantes conhecerão detalhes das ações que visam melhorar a qualidade de vida da população beneficiada, reduzindo as desigualdades socioeconômicas produzidas pela seca e pela escassez de água.
O Proágua é executado, em Minas Gerais, pelo Igam, e promoverá a ampliação ou implantação de sistemas de abastecimento de água tratada nas sedes e localidades rurais dos quatro municípios contemplados pelo programa, totalizando 63 comunidades e cerca de 130 mil pessoas beneficiadas. Serão investidos cerca de R$ 30 milhões dos Governos Federal e Estadual.
Os convênios do Proágua Nacional foram firmados entre o Governo de Minas, por meio do Igam, e o Governo Federal, por meio da Agência Nacional das Águas e do Ministério da Integração Nacional. O programa conta, ainda, com o apoio da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e sua subdisiária Copanor, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Proágua
O Proágua Nacional é um programa do Governo Federal que tem como objetivo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população atendida, especialmente, nas regiões menos desenvolvidas do País. “O programa originou-se da bem sucedida experiência do Proágua Semi-Árido e hoje, em Minas, transformou-se em um Projeto Associado, inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental” explica Oliver. O Programa recebe recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estaduais do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (FHIDRO)
O programa tem como objetivo estratégico aprimorar a gestão de bacias hidrográficas visando à disponibilidade e a qualidade da água e a redução dos conflitos pelo seu uso. “As ações do Proágua não se resumem a obras, abrangem também as áreas da saúde, da educação, além dos aspectos ambientais, sociais e econômicos”, ressalta Oliver. Para isso, o programa conta com a cooperação técnica das Secretarias do Estado e Municipais de Educação e de Saúde, por meio dos Núcleos de Gestão Ambiental (NGAs).

Serviço
Reuniões Públicas – Proágua Nacional

JANUÁRIA
DATA: 27/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: SESC Pousada de Januária. Av. Aeroporto, nº250, bairro Aeroporto.

JANAÚBA
DATA: 28/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: Superintendência de Ensino. Rua João XXIII, nº 142, bairro São Gonçalo

MATO VERDE
DATA: 29/04/2010HORÁRIO: 14hLOCAL: Centro de Geração de Renda. Praça Cristiano Barbosa de Souza, s/n, bairro São Bento

RIO PARDO DE MINAS
DATA: 30/04/2010HORÁRIO: 08h30LOCAL: Casa da Cultura. Praça Doutor José Cantídio de Freitas, Centro (ao lado do mercado municipal).

Fonte: Ascom
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