Minas Gerais aumenta recursos para atuação dos Comitês de Bacia

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais,
anunciou nesta segunda-feira (09/11) um aumento nos recursos destinados aos Comitês de
Bacia estaduais.Com a assinatura pelo Governador do Decreto que regulamenta a Lei do
Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do
Estado de Minas Gerais (Fhidro), os comitês passarão a receber 7,5% do total do Fundo, o que
representa cerca de R$ 5,5 milhões em 2010.
O anúncio foi feito na solenidade de abertura do Encontro Nacional de Comitês de Bacias
Hidrográficas (Encob) que acontece em Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro. Com a
medida, cada um dos 36 Comitês existentes em Minas Gerais receberá cerca de R$130 mil
para serem aplicados na melhoria da estrutura dos órgãos. Em 2011, os valores que serão
disponibilizados serão definidos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) que
contará com um mecanismo de avaliação da qualidade do trabalho de cada Comitê. O Decreto
foi assinado pelo Governador nessa segunda e será publicado no Diário Oficial do Estado esta
semana.
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Izabel Pedrosa de
Melo, explica que os Comitês terão de apresentar um plano de trabalho para que possam
receber os recursos. “O detalhamento da aplicaçã dos recursos teráde ser aprovado pelo
Igam”, afirma.
O Fhidro dásuporte financeiro a programas e projetos que promovam a racionalizaçã do uso
e a melhoria dos recursos híricos. Entre 2006 e 2008 foram contratados ou conveniados 42
projetos e outros oito jáforam aprovados e estã em processo de contrataçã. Para 2009, o
Fhidro tem previstos recursos da ordem de R$ 75 milhõs.
Solenidade
O coordenador geral do Fóum Nacional de Comitê de Bacias Hidrográicas (FNCBH),
Lupercio Ziroldo Antonio, destacou a integraçã e o compartilhamento de informaçõs como os
grandes trunfos do Encob. “O mundo hoje fala sobre a necessidade de integrar e para isso énecessáio envolver todos os segmentos da sociedade”, afirmou. Para ele, o trabalho, muitas
vezes voluntáio dos envolvidos com os Comitê émotivo de orgulho jáque permite que a
áua continue disponíel para todos.
Na solenidade de abertura, o diretor-presidente da Agêcia Nacional de Áuas (ANA), JoséMachado, foi homenageado por sua atuaçã a frente do ógã. “A competêcia ténica e o
apoio aos comitê marcaram a gestã de JoséMachado”, afirmou Lupécio Ziroldo.
Machado, que deixaráa presidêcia da ANA em dezembro, observou que o Brasil vive um
momento auspicioso com grande potencial para se tornar uma potêcia econôica, mas que
esse desenvolvimento tem de ser feito de forma sustentáel e com inclusã social. “A
discussã sobre a conservaçã da áua estápresente nas discussõs de todo o mundo e a
sociedade compreende cada vez mais seu papel”, afirmou.
O Encob éo principal palco nacional para articulaçã entre os comitê de bacias hidrográicas,
discussão e avaliação da política nacional de recursos hídricos. É promovido pelo FNCBH em
parceira com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A estimativa é que participem do evento cerca de
duas mil pessoas entre membros dos Comitês, Associações e Consórcios e representantes de
governos municipal, estadual e federal, organizações não governamentais (Ongs), centros de
pesquisas e universidades.
Mais informações sobre o Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas podem ser
encontradas na internet, no endereço www.encob.org
Fonte:
Sala de imprensa do 11º Encob – Uberlândia/MG
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